Gaslighting virou polêmica no 'BBB': prática pode ser crime? Entenda

A palavra "gaslighting" ficou entre os termos mais comentados do Twitter nesta quarta-feira (9), depois que a influenciadora Maíra Cardi, mulher de Arthur Aguiar, ameaçou processar a equipe que cuida das redes de Jade Picon por ter republicado no Instagram um conteúdo que acusava Arthur dessa prática ligada à violência contra mulher. Ambos estão no "BBB 22".

Tudo começou quando os brothers souberam que Arthur, indicado por Jade ao paredão, ficaria na casa. Na sequência, o time de Jade colocou nas redes sociais da empresária uma publicação da psicanalista Manuela Xavier que continha uma análise da relação entre Jade e Arthur.

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Manuela apontou que Jade estava sendo vítima de "gaslighting" e "manipulação psicológica" por parte do ator, seu rival no reality. O texto fez com que Maíra entrasse numa live de Leo Picon, irmão de Jade, para pedir a ele que a postagem fosse retirada do perfil da influenciadora —o que de fato aconteceu.

Jade que corre com lobos

A publicação feita pela psicanalista diz que Arthur "intimida Jade com o olhar" e que a sister o indicou ao paredão porque "sentiu cheiro de homem pronto para dar o bote". Até o final da tarde desta quarta, o post, intitulado "Jade que corre com os lobos" (em referência ao livro "Mulheres que Correm com os Lobos", da psicanalista norte-americana Clarissa Pinkola Estés e que está há quase três décadas nas livrarias) já contava com quase 73 mil curtidas e 14 mil comentários. Nos comentários, seguidores se dividiam entre concordar com a interpretação de Manuela e discordar dela.

Embora o perfil de Jade Picon tenha apagado a publicação de seus stories, o conteúdo original continua no ar na página da psicanalista:

Mas, afinal, o que é gaslighting?

O termo em inglês dá nome a uma prática muito sutil de abuso psicológico, em que o homem distorce os fatos, fazendo com que a mulher duvide de sua própria sanidade mental ou memória. Ela pode ser marcada por afirmações como: "Isso é coisa da sua cabeça", "Faço isso para te proteger".

Segundo psicólogas, o gaslighting pode minar a autoestima da vítima e tem forte impacto emocional em sua vida. Colocar a vítima em dúvida sobre si mesma, ter atitudes que causem dano emocional ou perturbem o desenvolvimento dela entram no rol de ações previstas por esse termo.

"É a manipulação que uma pessoa faz visando modificar o entendimento que a mulher tem da realidade. Geralmente, isso é feito para que esse autor seja favorecido e faz com que a vítima duvide da própria sanidade mental", explica a advogada especialista em direitos das mulheres Andressa Cardoso, que atua em Brasília.

O homem que prende uma mulher em casa alegando que faz isso por "cuidado com a saúde e com o psicológico dela" pode estar praticando gaslighting. No campo comportamental, principalmente quando há relação afetiva e amorosa, é comum que essa violência sutil seja pouco percebida pela vítima. "Ela só cai na real quando ele faz algo mais grave", pontua.

E, embora a palavra "gaslighting" não conste no Código Penal brasileiro, quem pratica esse tipo de abuso pode ser responsabilizado criminalmente, pois se trata de uma das formas de cometer violência psicológica, que é crime previsto em lei desde agosto de 2021. Veja o que diz o texto do artigo 147B do Código Penal:

Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação:

Pena - reclusão, de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.

Quando é crime?

A advogada especialista em direitos das mulheres explica que a constatação de que alguém praticou gaslighting ou não, na esfera criminal, depende de provas. Hipoteticamente, no caso de Jade e Arthur, seria necessário ouvir a participante com o apoio de um profissionais da área da psicologia para avaliar a situação. "Mas pontuo que esse caso é muito complicado e que as acusações que as pessoas fazem fora do reality [contra Arthur] podem até configurar como crime de calúnia."

Andressa diz que em casos de crime de violência psicológica não é só a vítima que pode denunciar às autoridades, porque é "um crime de ação penal pública". Até mesmo o Ministério Público pode agir sem a representação da vítima. Detalhe: ele pode ser configurado entre quem não tem relacionamento amoroso também.

A advogada explica, ainda, que o texto da lei define que a vítima é uma mulher, exclusivamente. Já o autor do crime não é necessariamente um homem. "Mas, como vivemos em um sistema machista, patriarcal e misógino, vejo na realidade que os homens praticam mais o gaslighting."