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Como tratar da guarda dos filhos de pais separados durante a quarentena?

Coronavírus pode, sim, aumentar espaço entre visitas para quem tem guarda compartilhada - Getty Images/iStockphoto
Coronavírus pode, sim, aumentar espaço entre visitas para quem tem guarda compartilhada Imagem: Getty Images/iStockphoto

Antonio Candido

Colaboração para Universa

22/04/2020 04h00

O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus vem afetando as práticas estabelecidas entre casais separados quanto à guarda dos filhos. Preocupados em reduzir ao mínimo a circulação e a exposição à covid-19, pais e mães têm discutido sobre o melhor a fazer para garantir a saúde das crianças. Uma situação que, muitas vezes, só é decidida no Judiciário e provoca reflexos na psicologia de crianças e adolescentes.

Criada por lei em 2002 e atualizada em 2014, a guarda compartilhada surgiu para possibilitar que, mesmo separados, os pais resolvam em conjunto tudo o que se refira à vida dos filhos. Conforme Marília Goldman Quites, promotora de Justiça de Família em Porto Alegre, essa deve ser a regra na separação do casal, "preservando-se os interesses das crianças e adolescentes, que irão crescer com a participação integral dos pais em sua educação". A outra possibilidade legal é a guarda unilateral, em que cabe a apenas um determinar as atividades, que escolas irão frequentar, e tudo mais.

Há casos em que ex-casais chegam sozinhos a um acordo sobre as mudanças em relação às visitas e saídas com os filhos por causa do corona vírus. "Estamos num momento de buscar soluções dialogadas, numa comunicação não violenta, para assegurar a convivência estabelecida ou encontrar novas formas", diz a advogada Maria Alice Rodrigues, professora de Direito de Família na Unisinos (RS). Mas, muitas vezes, isso não acontece. Especialmente quando a relação do casal já não era boa. "As varas de família vêm recebendo pedidos de alteração das visitas das crianças, especialmente em razão do receio dos pais que os filhos se contaminem no deslocamento entre suas casas", afirma Marília Goldman Quites.

Dinâmicas familiares devem ser reavaliadas

Mesmo quando os pais não conseguem conversar e decidir juntos, não significa, necessariamente, que as divergências tenham de ser levadas à Justiça. Para Maria Alice Rodrigues, é importante que os advogados, antes de encaminhar uma ação, procurem ajudar o casal a chegar a uma solução mais adequada. "Fiz um acordo recentemente: a criança vive com a mãe e, para diminuir a circulação, o casal decidiu pela alternância da guarda a cada semana, em vez do pai ir visitar duas ou três vezes por semana, levar eventualmente para dormir na casa dele. Preferiram reduzir as saídas".

A guarda alternada não está prevista em lei, mas é a forma como muitos ex-casais se organizam. É uma combinação de aspectos da compartilhada com a unilateral. Crianças e adolescentes ficam com a mãe e o pai em períodos intercalados. Nesse tempo, quem estiver com os filhos é o responsável por eles.

Por todo o país, nas últimas semanas, decisões judiciais refazem o que havia sido estabelecido. No Paraná, num processo de Destituição do Poder Familiar, foi suspenso acordo que previa visitas acompanhadas e em local público. A sentença levou em consideração a circunstância de que a criança teria que circular na rua, expondo-se ao contágio. Também pesou o fato da criança conviver com pessoas do grupo de risco em casa e a necessidade de preservá-las.

Em outro caso, uma decisão em São Paulo suspendeu as visitas do pai à sua filha por ele ser piloto de voos internacionais em uma companhia aérea. Também foi argumentado que a menina tinha um irmão menor no grupo de risco. A promotora Marília Goldman Quites avalia que o sistema judicial está atento e "busca fortemente preservar os interesses dos menores e as situações que se referem ao Direito de Família sempre podem ser alteradas, pois as dinâmicas familiares mudam ao longo do tempo".

É importante pensar na saúde mental das crianças

Há casais em que o conflito permanece mesmo após o divórcio. Num caso no Rio Grande do Sul, a mãe solicitava que, em vez de o filho sair com o pai duas vezes por semana, ficasse com ele somente nos finais de semana, que poderiam ser estendidos, para diminuir os deslocamentos. Mas o ex-marido replicou que, já na quarentena, ela tinha viajado com a criança para a praia, e junto com uma pessoa que viera de São Paulo.

Esse comportamento litigioso, para a psicóloga e psicanalista Marta Pedó, afeta os filhos muito mais do que o modelo da guarda em si e intensifica os reflexos que as mudanças provocadas pela pandemia possam gerar. "A desconfiança mútua entre os pais faz com que a criança sinta que deva dar explicações demais, tenha que cuidar o que fala para um e para outro. A insegurança é muito maior".

O isolamento social, que dificulta deslocamentos e viagens, pode afetar ainda mais as crianças que ficam só com um dos pais, especialmente se o outro morar longe. Elas têm uma tendência maior à tristeza, ao medo de perder. Precisam de demonstrações materiais de amor do outro lado, como ganhar presentes — mesmo que seja um apenas ovo de chocolate na Páscoa.

Com as escolas fechadas e muitos pais trabalhando no esquema de home office, aumentam as oportunidades de aproximação e também a responsabilidade. A palavra dos pais tem que ter uma função organizadora mais intensa. "É importante organizar novas rotinas, já que antes o cotidiano era recortado pela diferenciação de espaços", considera o psicólogo e psicanalista Gerson Smiech Pinho — membro do Centro Lydia Coriat, de Porto Alegre, especializado em problemas do desenvolvimento na infância e adolescência. Isso tudo tem consequências e pode representar uma chance para que pais e filhos encontrarem o que possa ser positivo, que alimente a proximidade. Não seja apenas de tensão, de impasses. "Vamos ver daqui para frente, ainda estamos no momento de descobrir como fazer", conclui Pinho.

Para filhos de pais separados, a pandemia, além de causar mudanças concretas no cotidiano, pode intensificar também os picos de ansiedade. "Quando estão na casa de um, precisam ver o outro. Sentem tédio, começam a ligar muito para o outro, ficam mal e pedem pra ver o que não estiver presente", define Marta Pedó.

É importante que mães e pais falem sobre a pandemia, sobre as mudanças necessárias e as causas. Também é essencial ouvir o que os filhos têm a dizer, porque eles são empurrados para uma posição mais madura. Começam a observar essas diferenças, vão perguntar o que fazer. Assim como vão entender a necessidade de procedimentos como o uso de máscaras quando tiverem que sair de casa, ou a troca de roupa quando voltarem. "É importante que a criança saiba da sua importância", enfatiza a psicóloga e psicanalista.

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