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Subnotificação de violência doméstica preocupa e SP libera B.O. online

Casos de violência doméstica agora podem ser registrados pela internet no estado de São Paulo - Getty Images
Casos de violência doméstica agora podem ser registrados pela internet no estado de São Paulo Imagem: Getty Images

Tereza Novaes

Colaboração para Universa

02/04/2020 12h45

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ampliou o serviço da delegacia eletrônica e passou a disponibilizar, por causa da pandemia de covid-19, o registro de ocorrências de violência doméstica online.

A promotora de Justiça Juliana Gentil Tocunduva vê a iniciativa com bons olhos. "Não vai mais ser necessário sair de casa para fazer a ocorrência", diz ela.

Ao mesmo tempo que o isolamento social é necessário para combater o coronavírus, ele cria um ambiente propício para a violência contra as mulheres.

"A violência não diminuiu. As vítimas estão presas dentro de casa com esses companheiros agressivos. Em um ambiente tenso, com medo de adoecer, muitas vezes com falta de dinheiro. Há o desconhecimento: 'Se eu pedir [uma medida protetiva] o que vou fazer? Vou pra onde? Vou ter que voltar a conviver com o agressor?'", explica Juliana.

A juíza Carolina Moreira Gama, que atende casos de violência doméstica em Ribeirão Preto, acrescenta: "Não é apenas o fato de a mulher ter que ficar em casa: ela vê menos pessoas e menos pessoas a veem. Isso nos preocupa". Sem os olhos de vizinhos, parentes e amigos, um sinal claro de agressão física não será percebido.

Mulheres não saem de casa para fazer BO

Três juízas, uma promotora e uma delegada, todas focadas no combate à violência doméstica no Estado de São Paulo, ouvidas por Universa, contaram que a procura pelo atendimento presencial caiu. "Houve uma queda de ocorrências e percebemos que tem a ver com a subnotificação", afirma Carolina.

A delegada Cristine Nascimento Guedes Costa, da 1ª Delegacia da Mulher da capital, relata a diminuição de cerca de 60% na procura por atendimento. "Há casos mais graves e outros menos. Entre denunciar um homem que a ofendeu ou pegar coronavírus, a mulher prefere deixar xingar", exemplifica Costa.

Há um prazo de seis meses para o registro de injúria e dois anos para lesão corporal. Mas a delegada recomenda que, principalmente em caso de agressão física, a vítima vá o quanto antes. "É bom ir logo e, se não for possível, ter uma constatação, como uma foto."

Na delegacia eletrônica, não existe a opção "violência doméstica" porque essa é uma medida emergencial. Para seguir com a denúncia, a vítima pode selecionar opções relacionadas à natureza do crime, caso de injúria, calúnia ou difamação, ou ainda "outras ocorrências" e preencher os campos. Estupros devem ser registrados pessoalmente.

Adaptações em tempos de pandemia

É bom lembrar que as delegacias da mulher continuam abertas 24 horas, assim como os abrigos para acolhimento de vítimas, além da estrutura do judiciário e do Ministério Público.

Há também adaptações sendo colocadas em prática, levando em conta as circunstâncias atuais. "São soluções como usar o WhatsApp para comunicar a vítima que a medida protetiva foi concedida, evitando a ida do oficial de Justiça. Mandamos foto do documento. Adotamos essas ferramentas para que a mulher se sinta segura mais rápido", diz a juíza Carolina.

Violência contra a mulher