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Vítima de estupro "assumiu risco" ao sair à noite em Itapuã, diz comandante

O tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa - Reprodução/TV Bahia
O tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa Imagem: Reprodução/TV Bahia

Alexandre Santos

Colaboração para Universa, em Salvador

10/01/2020 22h28

Um oficial da PM-BA (Polícia Militar da Bahia) causou mal-estar na corporação ao afirmar que uma vítima de estupro de 19 anos "assumiu o risco" ao ter ido à região onde acabou sendo violentada e assaltada, na orla de Salvador, na noite da última terça-feira (7). O local do crime foi o bairro de Itapuã, um dos principais cartões-postais da capital.

Natural de Teresina, a mulher relatou à polícia que caminhava com o namorado pela areia da praia quando dois homens os abordaram. Segundo ela, após tomar os pertences do casal, a dupla obrigou que seu namorado fosse até o hotel em que se hospedavam para buscar mais dinheiro. Foi nesse momento, de acordo com a turista, que um dos criminosos ordenou que ela tirasse a roupa e cometeu o abuso sexual.

Comandante da 15ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), unidade responsável pelo policiamento na área onde o crime ocorreu, o tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa disse que o casal "assumiu um comportamento de risco" por estar à noite numa região deserta e sem policiamento ostensivo.

"Foi um comportamento de risco. O que uma pessoa vai fazer numa praia deserta das 19h às 23h, quando ocorreu estupro? Vai fazer o quê? Ela assumiu o risco", disse o oficial em entrevista ao jornal Correio.

"O casal teve um tipo de comportamento que não podemos nos responsabilizar. Se um carro trafega a 200 km/h, o motorista assume as consequências, o risco de bater, capotar. Foi a mesma coisa que aconteceu", acrescentou Silva Costa.

Na entrevista, o oficial também afirmou que a PM deveria ser eximida de qualquer culpa. "Trabalhamos constante na região, mas não temos efetivo para garantir a segurança somente daquelas pessoas que estavam naquele horário num local onde não havia ninguém", disse.

Em depoimento na Deltur (Delegacia do Turista), o casal de turistas contou que foi a Salvador aproveitar alguns dias de folga.

A vítima recebeu atendimento médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Itapuã e realizou exames no DPT (Departamento de Polícia Técnica). Assustado, o casal decidiu antecipar para hoje o retorno ao Piauí.

Comando da PM repudia 'culpabilização'

Em nota, o Comando-Geral da PM-BA informou que as declarações do comandante da 15ª CIPM já estão sendo tratadas internamente e ressaltou que em nenhuma circunstância uma vítima deve ser culpabilizada.

"A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) tem como missão cuidar das pessoas e, para isso, realiza o policiamento ostensivo com o objetivo de prevenir o cometimento de crimes. A PM-BA lamenta profundamente o crime cometido contra o casal de turistas e se solidariza com as vítimas, bem como reafirma o compromisso de fazer o melhor sempre para garantir a segurança de baianos e turistas", diz o comunicado.

Comandante pede desculpas

Também por meio de nota, o tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa pediu desculpas por suas declarações.

"Peço desculpas se fui mal interpretado pelas minhas declarações. Como policial militar, nunca defendi culpabilização de vítimas. Não seria diferente no caso absurdo envolvendo turistas em Salvador. Meu respeito e total solidariedade às vítimas de uma cruel violência contra as mulheres. Continuarei na trincheira em nome da segurança da sociedade e sendo intolerante contra qualquer tipo de violência", afirmou o comandante.

Suspeito se entrega

Um dos suspeitos de participar do crime se entregou hoje de manhã à polícia na companhia de um advogado. Em depoimento à delegada Marita Souza, da Deltur, ele confessou o assalto, mas negou ter estuprado a mulher. Após ser ouvido na unidade policial, acabou liberado.

De acordo com a delegada, o segundo acusado, por sua vez, está internado no HGE (Hospital Geral do Estado), na capital, depois de ter sido espancado a mando de traficantes.

Procurada, a SSP-BA (Secretaria da Segurança Pública) informou que não divulgará os nomes nem imagens da dupla, em cumprimento à Lei13.869/19, a chamada "lei de abuso de autoridade", em vigor desde o dia 3 de janeiro.

Violência contra a mulher