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Violência contra a mulher


PL quer incluir conteúdo sobre violência de gênero no currículo escolar

Atualmente, a lei revê a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos humanos, mas não cita mulheres - iStock
Atualmente, a lei revê a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos humanos, mas não cita mulheres Imagem: iStock

De Universa

03/09/2019 14h47

Tramita no Senado um projeto de lei (598/19) que propõe a inclusão de conteúdo sobre violência contra a mulher no currículo da educação básica.

Atualmente, a lei revê a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, mas não cita especificamente a violência de gênero.

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados e é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a norma alterará a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Para o senador Plínio Valério, é "urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que, se não é permissivo, não tem sido impeditivo à manifestação das formas arraigadas de violência, especialmente contra as mulheres".