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Violência contra a mulher


Sobreviveu à tentativa de feminicídio, mas ficou tetraplégica: quem ajuda?

Cidneia Aparecida foi espancada pelo ex-marido em abril e segue internada - Arquivo pessoal
Cidneia Aparecida foi espancada pelo ex-marido em abril e segue internada Imagem: Arquivo pessoal

Luiza Souto

Da Universa

20/05/2019 04h00

Na madrugada de 8 de abril, a auxiliar de cozinha Cidneia Aparecida, de 33 anos, foi encontrada com marcas de espancamento, agonizando, numa rua de Londrina, no Paraná. Descobriu-se mais tarde que seu algoz foi o companheiro, que já está preso. Ele é pai de um de seus quatro filhos, e a vítima estava tentando a separação.

Neia encontra-se em estado grave no Hospital Universitário da cidade. Recebeu alta, mas cinco dias depois teve que retornar, com infecção. Ela está tetraplégica, e se comunica pelas expressões de olhar e faciais. Às vezes sorri, e chora também. Em outros momentos, parece estar desligada. Sua alimentação é feita por sonda.

Toda a família tornou-se vítima do crime: o filho mais velho, de 17 anos, está recluso em casa, praticamente sem comunicação com as tias. Neia tem três irmãs. A outra filha adolescente da vítima, de 12 anos, mora com uma das tias, e tem manifestado sintomas de transtornos emocionais como dificuldade para dormir e medo. Ela chora muito. As mais novas, de 6 e 4 anos, estão com a avó paterna de uma delas. A outra é filha do agressor.

O grupo Transmissão Direitos Humanos levantou 620 notícias de feminicídio registradas desde o início de 2019. Em 246 casos (40%), o assassinato não se concretizou, como é o caso da auxiliar de cozinha.

Quem conta o sofrimento de toda uma família de sobrevivente de um feminicídio é uma das irmãs de Cidneia, a socióloga Silvana Mariano. Ela está à frente de uma campanha financeira para ajudar nos cuidados da Neia.

A irmã que cuida

Ela, que tem ainda um filho de 2 anos e é professora na UEL (Universidade Estadual de Londrina), chama atenção para a falta de amparo nesses casos. Silvana descreve por exemplo, como o "pior cenário imaginável", o dia em que a irmã recebeu alta. Não houve, em suas palavras, qualquer manual, algo que a ensinasse, por exemplo, a comprar o material correto para usar nos curativos.

"Chegamos em casa numa sexta-feira, às 16h, sem conseguir imaginar o que comprar. A gente sai do hospital com um monte de encaminhamentos, dietas, mas sem orientação quanto a itens básicos. É uma situação de muito desamparo".

No primeiro dia com a irmã em casa, a socióloga faz uma conta de R$ 1,5 mil nos gastos com material como fraldas, remédios e todos os itens básicos de uma mini enfermaria. A família havia tentado, sem sucesso, sua internação domiciliar, para que houvesse um apoio profissional em casa. Uma de suas irmãs, que mora em outra cidade, Londrina, entregou ainda os encaminhamentos a uma UBS (Unidade Básica de Saúde), mas até o retorno da Néia ao hospital não recebeu qualquer apoio. Ainda ouviu que o caso de Cidneia "só" precisa de cuidados que podem ser feitos pela família.

"Como se toda família contasse com tempo, dinheiro e rede de solidariedade", desabafa.

Relacionamento problemático

O relacionamento entre Neia e o ex-companheiro, identificado como Emerson Henrique de Souza, de 28 anos, era conturbado, com idas e vindas e agressões. Numa das reconciliações, nasceu a terceira filha, de 6 anos. Emerson está preso e responde ainda por um homicídio ocorrido em 2012. O Ministério Público do Paraná deve oferecer denuncia por lesão corporal, ameaça e tentativa de feminicídio.

A irmã da vítima faz uma análise sociológica: "Vale uma reflexão sobre o que leva as mulheres a persistirem neste tipo de relacionamento, mas compreender também como a sociedade produz este tipo de homem. Vejo pessoas se colocarem no papel do agressor, mas não no da vítima. Em algum momento, alguém me perguntou se o homem estava bêbado. Isso não vem ao caso. O que acaba com a mulher é o machismo, não o álcool".

Os direitos da vítima

Não há um benefício continuado para indenizar vítimas de violência. Quando necessário, há a possibilidade de aluguel social para mulheres que precisam sair de casa. Mas a família da vítima de violência doméstica pode pedir uma indenização por danos morais e físicos ao agressor. E quando há crianças envolvidas, que precisem de tratamento psicológico -- caso dos filhos de Neia -- pode-se, através de mandado de segurança, pedir a inclusão delas em programa de terapia.

É o que explica a promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo, Fabiana Dal`Mas. Ela mesma fala que já entrou com mandados de segurança para garantir fornecimento de medicamento e tratamento a mulheres vítimas deste crime.

"Mas essa indenização não é pedida em todos os casos, e temos enfrentado um pouco de resistência em obter resultado", observa Fabiana. Segundo ela, a justiça ainda precisa entender os efeitos do crime para a saúde física e patrimonial das vítimas. "A gente tem que provar que houve prejuízo", finaliza.

Os artigos 8º e 9º da Lei Maria da Penha falam de medidas integradas de prevenção à violência doméstica. Neles, está previsto que o estado preste a assistência psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica, seja pelo sistema de assistência social ou de saúde. É uma obrigação estatal.

"Mas nem sempre o que diz a lei está sendo efetivado na prática. A lei já é boa. Se fosse cumprida, teríamos atendimentos de excelência. Costumamos dizer que o feminicídio é a ponta do iceberg, quando toda a política pública falha. Assim, não existe possibilidade para a mulher romper o ciclo de violência".

Ela concorda também que faltam políticas voltadas para os homens.

"O machismo mata o homem e a mulher. É preciso conversar com os homens desde o início, nas escolas, falar de gênero, acabar com a mentalidade de que a mulher pode ser morta por ser mulher. Não estamos conversando com os homens como deveríamos".