O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu à Livraria Cultura um efeito suspensivo para a decisão publicada em 1ª instância, no dia 18, que ameaçava decretar falência se a empresa não comprovasse o cumprimento do plano de recuperação.

O efeito suspensivo foi assinado pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, mas o colegiado do TJ-SP ainda vai tomar uma decisão sobre o recurso pedido pela Cultura.

Por isso, a Justiça considera que a suspensão é temporária e ainda é possível que a empresa tenha falência decretada.

A Cultura tem dívida de cerca de R$ 285 milhões e tenta apresentar um novo plano de recuperação, mas os votos de dois credores são motivo de debate: eles teriam tido a intenção de votar a favor do novo plano, mas seus votos foram computados como contrários.

A empresa diz que o juiz de primeira instância, Marcelo Sacramone, errou ao não levar isso em conta.

De acordo com os advogados —liderados por Fabiana Solano—, a pandemia do novo coronavírus agravou a crise financeira vivida pela rede da Livraria Cultura em diferentes estados do Brasil.

A partir de março de 2020, a Livraria Cultura sofreu abruptamente os impactos da pandemia e teve todas as suas lojas fechadas compulsoriamente por mais de 4 meses, o que causou uma queda abrupta de mais de 73% do seu faturamento bruto (se comparado ao mesmo período do ano de 2019).