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Quais punições e multas Messi pode tomar ao forçar saída do Barcelona?

Lionel Messi, durante goleada do Bayern de Munique contra o Barcelona - UEFA/Handout via Xinhua
Lionel Messi, durante goleada do Bayern de Munique contra o Barcelona Imagem: UEFA/Handout via Xinhua

Leandro Pinheiro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

31/08/2020 04h00

A novela envolvendo a possível saída de Lionel Messi do Barcelona promete novos capítulos nos próximos dias. Após não comparecer ao Centro de Treinamento do clube para os testes de covid-19 antes da reapresentação, o craque argentino deu mais um claro sinal de que quer mudar de ares na próxima temporada. Mas, afinal, quais consequências a atitude do atacante pode causar?

De acordo com a imprensa catalã, o Barça não pretende multar o jogador pela falta no último domingo (30) — pelo menos não por enquanto. A intenção do clube é conversar com os representantes do atleta para tentar convencê-lo a se reintegrar ao elenco. Inclusive, está previsto para quarta-feira um encontro entre o presidente Josep Maria Bartomeu e o pai de Messi, Jorge, também seu agente. O estafe do jogador busca uma resolução amigável para o fim do ciclo no Camp Nou.

O ponto crucial, no entanto, é que o Barcelona não tem a intenção de se desfazer de Lionel Messi. O clube já indicou que só aceita se reunir com o atacante para discutir a renovação do contrato que expira em 2021. Qualquer outra conversa estaria fora de questão. Se nenhuma das partes ceder, há grande chance de que o entrave seja levado para outro nível.

Na esfera jurídica, há divergências. Messi quer deixar o Barcelona de forma unilateral — ou seja, sem o pagamento da multa rescisória de 700 milhões de euros (cerca de R$ 4,5 bilhões). O argentino explicitou isso em um burofax enviado ao clube na semana passada e se apega a uma cláusula contratual que indica que ele teria o direito de sair do time catalão até 10 dias após o fim da temporada. Por outro lado, o Barça alega que o documento previa essa possibilidade até a data limite de 10 de junho. Inicialmente, a temporada estava prevista para acabar em 31 de maio, mas foi prorrogada por causa da pandemia do coronavírus.

Além disso, segundo a rádio Cadena Ser, a multa rescisória do argentino com o Barça deixou de ser válida quando o craque entrou no último ano de contrato. Com isso, o camisa 10 não estaria obrigado a pagar a quantia para sair do clube. Ao invés disso, um juiz decidiria o preço de indenização pela quebra do vínculo.

Sem acordo, outros três cenários surgem:

  • Messi desiste de sair e segue no Barcelona pelo até o fim do contrato;
  • Algum clube, ou o próprio Messi, desembolsa os 700 milhões de euros referentes à multa contratual;
  • Ou Messi pede à Fifa um CTI (Certificado de Transferência Provisória) e assina com um novo clube.

Neste último caso, os desdobramentos levariam a uma batalha judicial. O Barça poderia recorrer aos tribunais para tentar receber alguma compensação financeira pela saída do jogador. Caso o juiz, no prazo de cinco meses a um ano, decida a favor do Barcelona, Messi ou seu novo clube ficariam obrigados a desembolsar a quantia determinada pela Justiça após análises dos contratos, salários, patrocínios, venda de artigos esportivos e outras variáveis.

Haveria ainda a possibilidade de que o clube de destino de Messi incorra em sanção pela Fifa por negociar com o craque antes dos últimos seis meses de contrato. O acordo fora do período de proteção estabelecido pelo regulamento da entidade poderia levar a uma eventual punição.

La Liga exige pagamento da multa para saída

Em meio à turbulência, a La Liga, entidade responsável por coordenar o Campeonato Espanhol, informou que para rescindir o contrato com o Barcelona, o argentino teria que obrigatoriamente cumprir com o pagamento da multa rescisória prevista no acordo assinado em 2017.

No comunicado publicado em seu site, a entidade afirmou que, após analisar a situação, concluiu que o contrato de Messi com o Barcelona "se encontra atualmente vigente" e que a cláusula rescisória é aplicável no caso de rescisão unilateral, como tenta o jogador.

Assim, a entidade disse que não procederá com o trâmite para dar baixa no jogador se ele não cumprir com o disposto no contrato. "O contrato se encontra atualmente vigente e conta com uma 'cláusula de rescisão' aplicável, caso Lionel Andrés Messi decida impugnar a rescisão unilateral antecipada do contrato (...) De acordo com os regulamentos aplicáveis e seguindo os procedimentos correspondentes nestes casos, a La Liga não realizará o processo de visto prévio para o jogador ser retirado da federação se este não tiver pago previamente o valor da referida cláusula", diz o comunicado.

O presidente da La Liga, Javier Tebas, já havia dito que a saída de Messi impactaria financeiramente a entidade espanhola. O assunto surgiu à tona por conta de uma declaração em que o mandatário disse que a ida de Cristiano Ronaldo para a Juventus não trouxe prejuízos para o futebol espanhol.