Contrato dolarizado eleva dívida do Corinthians com Boselli a R$ 6,3 mi

A Câmara de Disputas da Fifa determinou que o Corinthians tem uma dívida de US$ 1,1 milhão (R$ 6,3 milhões) com o centroavante Mauro Boselli. Detalhes do processo movido pelo jogador mostram um contrato dolarizado sem descontos de impostos que elevaram este débito. O Corinthians contesta os valores e recorrerá à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

A ação de Boselli foi movida em abril de 2021 no organismo da Fifa. Fez cobranças de valores não pagos durante os anos de 2019 e 2020.

No processo, está descrito que o Corinthians assinou um contrato com Boselli para um salário anual de US$ 1,6 milhões. Pelo acordo, fica claro que os valores são líquidos, sem a incidência de nenhuma taxa, isto é, impostos.

A questão é que, durante a execução do contrato houve uma elevação no câmbio: saltou de R$ 4,00 para até R$ 5,88 em determinados momentos. Com isso, o jogador calculou que o Corinthians deixou de lhe pagar US$ 1,2 milhão em dois anos. Por isso, foi à Fifa.

Em sua contestação, o Corinthians argumentou: 1) deveria se descontar o FGTS, como parte do salário 2) havia um pagamento um pagamento por prêmio que deveria ser descontado do salário 3) reclamou da cotação do dólar. O clube chega a dizer que houve um "desequilíbrio econômico" do contrato porque o câmbio se valorizou em 56% durante o período do acordo.

Em sua decisão, a Câmara de Disputas da Fifa deixa claro que as duas partes reconhecem a existência da dívida: a discussão é o valor. E, nas disputas, dá razão ao jogador na maior parte dos casos.

Os juízes alegam, primeiro, que não há nenhuma previsão no contrato que o FGTS é parte do salário previsto. E destaca que o Corinthians não comprovou ter depositado o FGTS —o clube tem atrasos nesta contribuição.

Descarta o argumento do clube de que o aumento de cotação é injusto, e só aceita usar como referência o câmbio do Banco Central. Também alega que o pagamento de prêmio não estava incluído no salário. Só aceita o argumento do Corinthians de que houve redução de salário de 25% durante parte do período da pandemia.

Por fim, a Câmara condena o clube a pagar US$ 1,131 milhão para Boselli em 45 dias a partir da notificação da decisão. A publicação da decisão foi feita em junho de 2021.

É determinado que, se não pagar, será imposto ao clube "uma proibição de inscrever jogadores novos em âmbito nacional e internacional, até que paguem as quantidades das dívidas". Isso pode se estender por três janelas de transferências.

Como o Corinthians recorrerá ao CAS, esse prazo é suspenso. Mas, quando houver uma decisão definitiva, o prazo passa a valer novamente. A discussão é se o tribunal esportivo vai confirmar o valor da dívida.