Justiça proíbe atletismo de impugnar oposição na véspera da eleição

A janela de eleições das confederações esportivas brasileiras está chegando ao fim da mesma forma que começou: na Justiça. Hoje (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar para que a chapa de oposição da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), encabeçada pelo atual vice-presidente Wlamir Motta Campos, participe do pleito marcado para amanhã (30) em ambiente virtual e também proibiu, antecipadamente, qualquer nova decisão que impeça a oposição de participar da votação. Wlamir é o favorito a vencer.

Há 35 anos a CBAt não tem uma eleição com duas chapas concorrendo, desde que o amazonense Roberto Gesta de Melo assumiu a entidade, em 1986. Ele elegeu o seu aliado Toninho Fernandes em 2012, mas este acabou pressionado a renunciar em 2018, dando lugar ao vice Warlindo Carneiro Filho. Quando a vice-presidência ficou vaga, Wlamir se elegeu com o apoio de atletas.

Depois que indicou que seria candidato na eleição deste ano, Wlamir viu correr contra ele um processo interno que o acusava de exercício ilegal da advocacia, que acabou depois arquivado. Sua candidatura, porém, acabou impugnada a pedido da chapa de situação, encabeçada por Warlindo, que alegou que a chapa de oposição tem um funcionário público, Dilson Rodrigues Belfort, professor de Educação Física da Universidade Federal do Amapá.

A comissão eleitoral, composta por indicados pelo próprio Warlindo, acatou o pedido, fundamentado na ideia de que o funcionário público tem dedicação exclusiva e que a confederação precisa preservar o interesse público. Assim, impugnou a chapa de oposição, que alega que a situação também tem dois funcionários públicos na chapa: Maria Magnólia Figueiredo, professora em Natal (RN), e Alfim Nunes de Souza, no Distrito Federal, como representante das federações.

"A Magnólia é funcionária municipal com 20 horas e o Alfim é estadual do DF. Nenhum deles é servidor público federal", comentou Warlindo ao blog. Ele não soube explicar, porém, por que um funcionário federal não pode concorrer, mas estaduais e municipais podem. "Existe toda uma preparação a mais de dois anos que se vem preparando a oposição para entrar contra mim e contra quem eu indicasse para ficar no meu lugar. Eu não tenho tempo para isso, para fazer política. Ou eu cuidava da confederação ou não cuidava", justificou ele, reclamando de uma pressão política contra ele.

A forma como ocorreu a impugnação causou revolta em atletas. Os "Heróis do Atletismo", medalhistas olímpicos com direito a voto na confederação, soltaram nota relatando estarem "indignados" com a decisão da comissão escolhida de forma "monocrática" pelo presidente do Conselho de Administração — no caso, Warlindo. "Exigimos respeito, clareza e democracia". Já a Comissão de Atletas manifestou "repúdio e indignação" e clamou por "eleição justa e democrática".

"A democracia me dá o direito de procurar meus direitos. Se você concorre com uma pessoa dopada você vai denunciar ou não? Nós fomos em busca de um erro", explica Warlindo, que disse que consultou o Conselho Administrativo sobre as indicações para a comissão eleitoral, mas os demais membros se omitiram.

Questionando a comissão eleitoral, a oposição foi à Justiça e conseguiu, na Vara de Bragança Paulista (SP), onde fica a sede da CBAt, a autorização para participar da eleição, em decisão tomada na sexta e publicada hoje. Depois, o juiz Rodrigo Sette Carvalho acatou outro pedido da oposição para, antecipadamente, proibir que a chapa seja impugnada por qualquer outra razão sem que isso seja antes discutido judicialmente. "Não serão tolerados subterfúgios para o não cumprimento da decisão, como o adiamento das eleições", avisou o juiz em sua decisão.

Procurada, a CBAt disse apenas que vai atender a decisão judicial porque a Justiça é soberana. Já o candidato da oposição, Wlamir Motta Campos, comemorou: "A decisão judicial veio assegurar a integridade da assembleia, preservar a vontade da assembleia geral e os anseios da comunidade do atletismo."