Secretaria de Esporte entra em crise após saída de 524 terceirizados

Está instaurada uma crise na Secretaria Especial do Esporte. Cerca de 2/3 das pessoas que trabalhavam na pasta foram desligadas na sexta-feira passada, quando o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM) decidiu que não renovaria o grande e polêmico contrato que fornecia centenas de funcionários terceirizados para o antigo Ministério do Esporte. Parte deles havia sido deslocada para outras áreas do Ministério da Cidadania quando houve a fusão entre os ministérios. Após a publicação desta reportagem, a pasta informou o número total de demitidos: 524.

Só no Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), que cuida da Lei de Incentivo ao Esporte, foram dispensadas 42 pessoas, de um total de 50 que trabalhava no setor. Restaram oito funcionários, dos quais pelo menos seis têm cargos de chefia. Ou seja: não há ninguém para avaliar os projetos apresentados ou para fazer analisar as prestações de contas.

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"A atual gestão tinha zerado a fila de espera e ia fechar o ano com uma performance nunca vista em outros anos. E vai tudo por água abaixo. Muitos projetos ficarão sem análise e sem poder captar em 2020 e os que estão em execução vão enfrentar problemas e até terem que ser interrompidos", diz Ana Moser, presidente do Instituto Esporte & Educação, que atende 5 mil alunos e mil professores de redes municipais de ensino graças a recursos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

A tendência é o esporte parar, de acordo com pessoas de dentro da secretaria. A área que cuida do Bolsa Atleta perdeu 16 funcionários. Restaram dois. Muito provavelmente, de acordo com funcionários, os pagamentos para os atletas serão suspensos porque não há como operar o programa. No setor que certifica entidades que cumprem ou não a Lei Pelé, eram oito funcionários. Ficou uma.

Os 524 demitidos eram terceirizados pela empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda, que venceu licitação em 2015 e assinou um contrato com validade de 60 meses, que venceu na última sexta-feira. Devido ao Estado de Emergência, o governo federal pode renovar contratos do tipo por mais seis meses.

A Secretaria Especial do Esporte tinha certeza que era isso que aconteceria. Mas, na sexta, ficou sabendo que aquele era o último dia de trabalho de dois em cada três funcionários da pasta, muitos trabalhando ali há mais de uma década. "A Secretaria Especial do Esporte esteve em reunião hoje, 04/09, com a Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania e foi informada da decisão de não prorrogação do atual contrato de prestação de serviços terceirizados com a empresa Brasfort. Portanto, a partir de amanhã, 05/09, os colaboradores não mais deverão exercer suas atividades no âmbito da Secretaria Especial do Esporte, bem como de suas subunidades", explicou o gabinete, em mensagem interna.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) da época apontou o quadro de terceirizados era 5,2 maior do que o de servidores de carreira e 2,6 vezes maior que o total de servidores em cargos efetivos. Para a equipe de auditoria do tribunal, havia risco de terceirizados estarem executando atividades de atribuição exclusiva de servidores públicos. Mas, até sexta-feira passada, ninguém cogitava fazer uma nova licitação.

Hoje (9) mais cedo o secretário especial do Esporte Marcelo Magalhães teve uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Foi feita uma promessa de que na próxima sexta-feira (11) será lançada uma licitação para contratar nova empresa terceirizada. Se tudo der certo e a licitação ocorrer sem questionamentos, novos funcionários poderiam ser contratados em janeiro. Até lá, a secretaria, na prática, vai parar.

Procurado, Magalhães não respondeu os contatos da reportagem. A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou que 524 terceirizados foram desligados e que "o órgão está na fase final do processo de contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços".

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