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Jogadores do Flamengo temem retorno precipitado do futebol

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

20/05/2020 04h03

No dia em que o Brasil registrou recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus, 1.179 óbitos, os presidentes do Vasco, Alexandre Campello, e do Flamengo, Rodolfo Landim, se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para tratarem da volta do futebol no Rio de Janeiro. Bolsonaro, que vestia a recém-lançada camisa número 2 do Flamengo, é um entusiasta da volta do futebol e inclusive pediu um parecer ao Ministério da Saúde sobre o assunto. Embora tenha feito ressalvas e garantindo que a volta não pode ser imediata, a pasta deixou claro que considera que "o futebol é uma atividade esportiva relevante no contexto brasileiro e que sua retomada pode contribuir para as medidas de redução do deslocamento social através da teletransmissão dos jogos para domicílio".

Enquanto o mandatário rubro-negro fazia o meio de campo junto ao Governo Federal na tentativa de acelerar o retorno dos jogos, os jogadores do Flamengo não demonstram a mesma pressa. Sob a condição de não serem identificados, alguns atletas relataram preocupação com a disposição de Landim. Além do medo de contrair a Covid-19, eles temem a represália por parte do clube se tornarem público suas opiniões, já que o Flamengo é favorável ao retorno.

O principal temor os jogadores do Flamengo não é nem com eles próprios. E sim com suas famílias, o receio maior é transmitir a Covid-19 para os filhos, pais, esposas e outros parentes. "É fundamental que os clubes ouçam a opinião do sindicato e dos atletas", argumenta Felipe Augusto Leite, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).

Apesar do receio, todos eles querem voltar a jogar, tamanha é a abstinência sem futebol durante a pandemia. Mas o que os jogadores pedem é que a volta só seja realizada quando houver máxima segurança sanitária.

E o encontro entre Bolsonaro, Campello e Landim aconteceu quando o Rio de Janeiro viu o número de mortes no Estado atingir outro patamar. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, foram 227 mortes registradas de segunda-feira (18) para terça-feira (19), um novo recorde de confirmações em 24 horas - o anterior havia sido registrado na última quinta (19), com 197 óbitos em 24 horas.

Vale lembrar que os clubes poderão ser acionados na justiça pelo atleta que contrair a Covid-19. Entre as demandas, o atleta pode pedir desde uma indenização até a rescisão do contrato.

"Se houver contaminação, o jogador poderá demonstrar a sua exposição à doença, e que essa exposição ocorreu da determinação dos clubes de retornarem os jogos", esclarece a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho.

A Lei dos benefícios da Previdência Social considera doença do trabalho aquela que é decorrente de endemia, quando resulta de exposição ou contato direto pela natureza do trabalho. "Só prevalece o fato de ser endêmica se o empregador não é responsável pela exposição. Mas como dizer que não é responsável pela exposição se é o clube que marca o jogo e convoca o jogador? Não há como dizer se foi no jogo, se foi em casa. Então prevalece a presunção de que foi na empresa, porque há a exposição do jogador a entrar em contato com outras pessoas, potencialmente transmissoras do vírus, como todos são, em tempos de pandemia. Ou seja, só não será doença do trabalho se o empregador não expuser o empregado a contato com o vírus. Ora, se vai colocar o jogador em contato com outros jogadores, com a equipe técnica, com torcedores, haverá exposição ao risco, e se o empregado se contaminar, o nexo causal está estabelecido", dispara Ileana Neiva Mousinho.

É importante salientar que quem não se sentir à vontade não precisa jogar. "Um jogador de futebol, como qualquer empregado, pode invocar o direito de recusa, que é previsto em normas de saúde e segurança do trabalho, e não trabalhar se o empregador não concede as condições de saúde e segurança no trabalho", pondera a procuradora do MPT, Ileana Neiva Mousinho.

Para tentar diminuir o problema, o Flamengo efetuou no começo do mês uma bateria de testes no clube, testando jogadores, funcionários, e familiares dos atletas. Foram testadas 293 pessoas do clube, sendo que 38 testaram positivo para o novo coronavírus, incluindo três são jogadores do time profissional. Além disso, o clube teve de lidar com a morte do massagista Jorginho, que trabalhou na Gávea por 40 anos, vítima da Covid-19.

"É incontroverso que o empregador é responsável pela saúde e integridade de seus empregados, regras previstas na Lei Pelé, CLT e princípios da Constituição Federal de 1988. Também, tem obrigação de prezar pelo meio ambiente de trabalho, local onde as pessoas desempenham suas atividade laborais relacionadas à sua saúde, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores. Essa é a regra. E aí temos que mensurar a questão da pandemia", diz o advogado especialista em direito esportivo Teotônio Chermont.

Por Thiago Braga

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL