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Governo retira benefício de 600 reais a atleta. Agora, é preciso união

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

15/05/2020 08h57

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de atletas e profissionais ligados ao esporte no auxílio emergencial de R$ 600 do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A sanção da lei foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A medida atinge em cheio o universo do esporte brasileiro, que terá que buscar algo raro para reverter a decisão: mobilização.

Além dos profissionais ligados ao esporte, mais de 50 categorias de trabalhadores informais de baixa renda ficarão sem o benefício. O presidente vetou benefício a todos os profissionais que não estão inscritos no cadastro único.

"Essa decisão do governo é muito prejudicial aos atletas de todas as modalidades. Era um auxílio impreterível. Com a paralisação de todas as competições esportivas, no futebol, basquete e vôlei, como exemplo, muitos atletas foram dispensados e acabaram sem contrato e sem seus salários. Já nas modalidades individuais, os atletas dependem das premiações de competições e de patrocínios que pela mesma paralisação não estão sendo pagos", diz Guilherme Martorelli, coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato de Atletas do Estado SP.

É sempre importante reforçar que a realidade do futebol está longe daquela apresentada diariamente pelos veículos de comunicação. O jogador de futebol no Brasil tem o mesmo perfil da maioria dos trabalhadores. Ele é pobre, trabalha muito, ganha pouco e enfrenta dificuldades diariamente.

A média de salário de quem vive da bola é muito parecida com a do trabalhador brasileiro: 82% deles ganham um salário mínimo; 13%, entre R$ 1.000 e R$ 5.000; e apenas 5%, mais de R$ 5.000 reais por mês (levantamento de 2019 da Pluri Consultoria).

E nos outros esportes, a realidade também é essa.

"Vamos começar o dia trabalhando em fazer contatos com parlamentares para que possam nos apoiar e tentarmos reverter esse veto. Romário , Danrlei , Leila estão do nosso lado dessa briga , então vamos à luta pra buscar benefícios aos atletas", diz Washington Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol do Município de São Paulo.

Após o veto do presidente, o Congresso tem 30 dias para deliberações sobre o veto e sua votação, sendo que esta deve ser feita em conjunto por senadores e deputados, e para a derrubada do veto presidencial de faz necessária uma maioria absoluta - isso quer dizer 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Caso alcance essa votação, o veto é derrubado, e a alteração legal entra em vigor mesmo contra a vontade do presidente da República.

Ou seja, ainda existe um caminho legal possível para os atletas receberem esse benefício fundamental para este momento de crise. Para isso, é indispensável algo sempre presente em grandes conquistas: mobilização, força coletiva, participação. De todos os atletas. Um ajudando o outro.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL