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Para enfrentar Coronavírus é preciso ter bom senso, no futebol e na vida

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

22/03/2020 04h00

O que o jogo do escondido campeonato estadual de Roraima tem a ver com a partida do River Plate, ou com a possibilidade do Liverpool não ser o campeão inglês da temporada 2019/2020? Resposta: todas essas questões devem ser levadas para a Justiça, e ela irá precisar de algo indispensável no Direito e na vida: bom senso.

São questões em que as leis e os regulamentos, frios e impessoais como têm que ser, não irão apontar para aquele caminho que o direito e o torcedor sempre esperam: o da Justiça. Simples, esses regulamentos não previam o inimaginável coronavírus, que coloca algo na frente de tudo: a saúde de todos.

Aos casos, resumidamente.

O Campeonato Roraimense de futebol não havia ainda parado, mesmo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, e a partida do Baré contra o São Raimundo foi confirmada. Inconformados, os jogadores do Baré entraram em campo no Estádio Ribeirão de luvas e máscaras. Após o apito inicial, eles permaneceram parados em seus lugares e, minutos depois, deixaram o gramado. Depois de 30 minutos, o árbitro Yungo Paiva suspendeu a partida.

Na Argentina , o River Plate cumpriu o prometido, e não enfrentou o Atlético Tucumán pela Copa da Superliga no sábado, dia 14/03. O time adversário chegou a ir ao Monumental de Nunez, e encontrou o estádio fechado. Regulamento prevê perda de pontos e multa pela atitude, e caso deve ir para Justiça.

Na véspera do jogo, o River havia emitido um comunicado oficial no qual avisa que, por conta pandemia do coronavírus, não iria entrar em campo para enfrentar o Atlético Tucumán. Os Millonarios suspeitavam que um jogador das categorias de base do clube havia contraído o covid-19, mas depois foi constado que era apenas uma faringite. Imediatamente, também por nota, a Superliga se manifestou, defendendo a realização do jogo sem torcida, e reforçando possíveis sanções pelo fato do clube não ter entrado em campo.

Na Inglaterra, a Federação Inglesa anunciou: nada de futebol. pelo menos, até 30 de abril. Mas a informação da BBC inglesa é de que a Premier League já discute o encerramento da temporada, e o que fazer. São três possibilidades na mesa.

i. Declarar a temporada nula, e recomeçá-la na próxima temporada com as mesmas equipes que começaram a atual temporada;

ii. Permitir o acesso e o rebaixamento para os clubes de acordo com suas atuais posições; ou

iii. Disputa em sistema de mata-mata.

Qualquer que seja o caminho diante dessas possibilidades, o Liverpool seria o maior prejudicado. O clube inglês busca o título inédito da Premier League, e voltar a levantar a principal competição da Inglaterra depois de 30 anos. Trinta! E para chegar lá fazia uma campanha que beirava a perfeição.

O time de Kllopp abriu 25 pontos de vantagem sobre o segundo colocado na tabela, o Manchester City, Faltam apenas 9 jogos para o fim da liga, e só uma tragédia, que até para o futebol seria quase impossível, tiraria o título dos Reds O título seria comemorado muito antes do fim da temporada, não fosse o vírus..

Se o campeonato não voltar, e a temporada for anulada, e o Liverpool não for declarado campeão, é muito provável que o jogo vá parar nos Tribunais. O clube inglês irá buscar o título na Inglaterra, no Tribunal Arbitral do Esporte e, se for o caso, até no Tribunal Suíço. E nesse jogo, o time de Klopp deve encontrar mais dificuldade do que encontrou em campo na última temporada.

Pela análise fria das regras, a situação de Liverpool, Baré e River seriam complicadas. Mas o Direito exige mais do que a leitura das leis.

Como escreveu o promotor de Justiça e colunista do Lei em Campo Miranda Martinho "Assim, entre respeitar as ordens de uma federação, clube ou tribunal desportivo que ponham em risco a integridade física ou fazer valer os direitos fundamentais, dentre os quais o direito à saúde, não é necessário refletir muito qual deva preponderar."

Me parece inconcebível que ao analisar as normas, ao serem aplicadas, não se analise questões éticas, porque aí estaríamos confundindo "Lei com Direito e se esquecendo que os direitos humanos estão acima de qualquer regra jurídica", como escreveu Martinho Miranda..

O Direito vai além das leis, e para alcançar sua essência, que é o justo, conta com um aliado indispensável para Justiça e para a vida: bom senso.

Baré, Liverpool e River podem acreditar.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL