Beto Albuquerque defende não fazer acordo sobre recuperação fiscal no RS

O pré-candidato do PSB ao governo do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, criticou, durante sabatina UOL/Folha realizada hoje, o acordo sobre a recuperação fiscal no estado.

"O que está sendo pactuado e aguardado é a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao acordo da dívida, coisa ao redor de R$ 80 bilhões. O Rio Grande do Sul está confessando que deve R$ 80 bilhões, está ignorando a ação no STF [Supremo Tribunal Federal], e no pior momento da história da economia que vivemos recentemente. Você está fazendo acordo com Selic em 12,65%. É o pior momento para qualquer cidadão, empresário, fazer acordo de dívida com banco."

Albuquerque se refere a uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo que se opõe à cobrança de juros da dívida. A relatoria é da ministra Rosa Weber, mas ainda não há data para ser votada.

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"Tem uma tese de que o Rio Grande do Sul já pagou essa dívida. Legalmente não há condições de um ente federado cobrar juros de outro ente federado. Se a dívida do Rio Grande do Sul tivesse iniciado um financiamento do Banco do Brasil, teria juros. Mas a dívida teve origem em transferência de recursos da União para o estado, que depois se transformou em dívida e sobre a qual se iniciaram os juros absurdos ao longo dos anos."

"Dando prosseguimento à ação da OAB, você praticamente zera a dívida do Rio Grande do Sul, que vai pagando ao redor de R$ 3 bilhões ao ano. Se você tiver interpretação mediana do Supremo, vai ter ao redor de R$ 20 bilhões de dívida. O que defendo é não fazer acordo nesse momento, porque também é político. Esperar as eleições terminarem, ainda mais no Rio Grande do Sul, que estava protegido por uma liminar que facilitou sua vida, que não recolheu a dívida", acrescentou.

"Esse acordo vai impor uma coleira ao governador, que vai ter de pedir licença para fazer qualquer coisa."

Sobre a proposta de redução do ICMS para 17% nos combustíveis, ele defendeu uma mudança de paradigma. "Defendo que o Brasil pare de importar gasolina e diesel. Não adianta redução do ICMS se continuarmos pagando R$ 5, essa é uma roda que não vai acabar", afirmou.

"Ele [Bolsonaro] está fazendo demagogia. Não adianta ficar trocando diretoria se não alterar esse alinhamento de preços internacionais. Não dá para 'esquartejar' a Petrobras, diminuir produção e importar. Se o presidente Bolsonaro fosse honesto nesse debate, ele deveria usar 100% dos dividendos que a União apura no lucro da Petrobras para reduzir o preço dos combustíveis."

Disse que o governo federal não vai cumprir o acordo de repor as perdas de arrecadação dos estados. "O problema é que o governo não tem palavra e não vai repor o que os estados vão perder."

Na área de segurança pública, defendeu que se avalie a necessidade do uso de câmeras nas fardas dos policiais, porque o Rio Grande do Sul tem "uma realidade muito diferente no que diz respeito à violência policial contra o cidadão do que o Rio de Janeiro e São Paulo.

"Não podemos criar regras iguais para levantamentos completamente diferentes. Não posso tratar a Brigada Militar aqui como tenho que tratar a polícia em São Paulo. Câmeras são necessárias, mas tem que ser feita com diálogo e respeito."

Ele também se posicionou contra a privatização da Corsan (Companhia de Saneamento) e do Banrisul, banco do estado. "A área de água e saneamento básico são dois pilares muito importantes para o desenvolvimento do estado. Aqui na região metropolitana, as nove cidades fizeram PPP no governo [Ivo] Sartori, e já estamos com mais de 40% das obras de tratamento de esgoto prontas. Não precisou vender a Corsan para fazer saneamento", afirmou.

O que diz a pesquisa mais recente

Pesquisa Real Time Big Data, contratada pela TV Record e divulgada em maio, mostra o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) liderando a corrida eleitoral. Com 23% das intenções de voto, ele fica à frente de todos os demais candidatos, que não conseguem alcançá-lo nem dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Atrás de Onyx, aparecem oito adversários empatados tecnicamente. São eles: Edegar Pretto (PT) e Ranolfo Vieira Jr. (PSDB), ambos com 7%; Beto Albuquerque (PSB), Pedro Ruas (PSOL) e Luis Carlos Heinze (PP), os três com 6%; além de Vieira da Cunha (PDT), com 3%, Gabriel Souza (MDB), com 2%, e Roberto Argenta (PSC), com 1%.

Na segunda, Eduardo Leite anunciou que vai concorrer à reeleição no lugar de Ranolfo Vieira Jr., seu correligionário e atual governador após ele renunciar.

Calendário das sabatinas no Rio Grande do Sul

• 15/06 - 16h - Gabriel Souza (MDB)
• 20/06 - 10h - Onyx Lorenzoni (PL)
• 20/06 - 16h - Eduardo Leite (PSDB)