WhatsApp negou acordo com TSE para adiar 'comunidades', diz ministro

A empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, negou que o lançamento da ferramenta "comunidades" —previsto para ocorrer após as eleições de outubro— esteja relacionado a um acordo entre o aplicativo de mensagens e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A informação foi divulgada hoje pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, depois de uma reunião entre as partes no Palácio do Planalto, em Brasília.

A funcionalidade permitiria a criação de megagrupos, com potencial para reunir milhares de pessoas e ampliar o alcance do compartilhamento de conteúdo. Em nota encaminhada ao UOL, o WhatsApp disse que a decisão de adiar a ferramenta "não foi tomada a pedido nem por acordo" com o TSE (veja abaixo).

Durante o encontro, segundo Faria, os representantes do WhatsApp teriam esclarecido dúvidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao planejamento para implementação da ferramenta.

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A Meta alegou, de acordo com o relato do ministro, que as decisões da empresa são "globais", isto é, válidas para todos os países nos quais o aplicativo está em funcionamento. A data do lançamento, portanto, nada teria a ver com as eleições, e sim com circunstâncias comerciais.

"Totalmente comercial. As decisões que tomaram foi em cima disso, nada a ver com eleições. Absolutamente nada", comentou o ministro das Comunicações.

Faria também declarou à imprensa que o chefe do Executivo federal ficou satisfeito com o posicionamento da empresa Meta.

O uso das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp e o Telegram, é parte fundamental da estratégia bolsonarista na tentativa de emplacar a reeleição. O presidente é usuário frequente dessas mídias e as utiliza para criar uma base engajada. A tática se mostrou vitoriosa em 2018, ano em que a eleição foi marcada por acusações de fake news, reprodução de conteúdos de ódio, disparos ilegais em massa, entre outros problemas que estão no radar do TSE.

A reunião com o WhatsApp foi marcada depois que Bolsonaro atacou publicamente o aplicativo de mensagens e a Justiça eleitoral brasileira.

O governante se referiu especificamente ao suposto acordo para que a estreia da rede de "comunidades" ocorresse no fim do ano, após as eleições, em outubro. O objetivo seria frear a produção e disseminação de fake news durante o pleito.

Bolsonaro chamou as tratativas com o TSE de censura e disse considerar ser algo inaceitável e inadmissível. Também declarou que o acordo não seria cumprido —ele não tem poderes para tal, pois se trata de uma negociação com uma empresa privada.

"Adianto para vocês, o que eu tomei conhecimento nessa manhã. É simplesmente algo inaceitável, inadmissível e inconcebível. O WhatsApp passa a ter uma nova política para o mundo, mas uma especial restritiva para o Brasil. Isso após um acordo com três ministros do Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente durante uma motociata em São Paulo, em 15 de abril.

"Cerceamento, censura, discriminação... Isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês."

Faria disse hoje, por outro lado, que o WhatsApp "deixou muito claro" não ter ocorrido, em "nenhum momento", um acolhimento de qualquer pedido feito pela Corte eleitoral.

Em nota encaminhada ao UOL, o WhatsApp informou que a decisão de adiar o lançamento da funcionalidade "comunidades" foi tomada "exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo". A empresa negou ainda acordo com o TSE.

Veja íntegra da nota abaixo:

"Como parte de seu diálogo constante com as autoridades dos países em que atua, o WhatsApp participou hoje de uma reunião com o Governo brasileiro para fornecer mais informações sobre o recurso Comunidades e os planos da empresa para sua implementação no país. De acordo com o calendário já divulgado, a implementação da funcionalidade no Brasil ocorrerá somente após o período eleitoral.

É importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como já informado previamente, o WhatsApp assinou um memorando de entendimento com o TSE no início deste ano que inclui, por exemplo, um chatbot, um canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da Justiça Eleitoral. Entre outras plataformas digitais, a empresa também é signatária do Programa de Enfrentamento à Desinformação desde 2019. No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa.

Por outro lado, nos últimos anos, o WhatsApp fez uma série de parcerias estratégicas com o Governo brasileiro que, de acordo com os próprios ministérios e órgãos vinculados, trouxeram eficiência na comunicação do governo e impactaram positivamente milhões de brasileiros, como o chatbot com o Ministério da Saúde no início da pandemia e a conta oficial da CAIXA no WhatsApp para a comunicação com os beneficiários do Auxílio Emergencial."