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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Em um mar de problemas

Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes - Marcos Vicentti/Governo do Acre
Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes Imagem: Marcos Vicentti/Governo do Acre
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é procuradora-geral de Justiça do estado do Acre e é pioneira na defesa da proteção integral da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social. Ingressou como promotora de Justiça substituta do Ministério Público do Estado do Acre no ano de 1996, com atuação na cidade de Xapuri. Na capital, à frente da Promotoria da Infância e Juventude, ficou conhecida por fomentar projetos sociais que ajudaram a extinguir o uso indevido da cola de sapateiro por crianças e adolescentes. Promovida a procuradora de Justiça, em 2011 assumiu a Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais. Em 2014, foi eleita corregedora-geral do MPAC.

24/02/2021 11h41

Pequeno estado que no passado alimentou o mercado internacional da borracha e atraiu milhares de trabalhadores nordestinos, o Acre faz fronteira com o Peru e Bolívia e participa da maior floresta do mundo — a Amazônia. A invejável riqueza natural, porém, contrasta com o retrato social, assomado pelo crescimento desordenado das cidades, extrema pobreza, degradação ambiental, violência urbana associada ao tráfico de drogas.

Altamente dependente de repasses federais, o Acre tem enfrentado severos problemas que pedem atenção redobrada de todas as autoridades. Nos últimos anos, o estado serviu de recepção para a entrada de imigrantes provenientes das mais diversas nacionalidades — muitos deles por mãos de coiotes que se aproveitam das fronteiras abertas —, determinados a escapar de catástrofes, perseguições políticas e turbulências econômicas.

Assis Brasil, município fronteiriço do Peru, viu-se nas últimas semanas, mais uma vez, implicado em uma cena comovente. Insatisfeitos no Brasil, estes migrantes têm buscado retornar ao país de origem ou a outros que os acolham. Em razão da ameaça do coronavírus, no entanto, eles estão sendo rejeitados na travessia do Peru, causando tensão e uma crise humanitária por falta de estrutura da cidade acreana para acolhê-los.

De fato, o Acre se encontra em situação que nos preocupa enquanto instituição de defesa da sociedade. As crises simultâneas que estamos atravessando obrigaram o governo local a decretar estado de calamidade pública, dado o agravamento da pandemia, cheias, surto de dengue e o movimento migratório. Em união com os poderes públicos, o MP estadual tem se ocupado de construir respostas imediatas ao sofrimento vivenciado pelos acreanos.

Com mais de 50 mil casos confirmados e perto de mil mortes por covid-19, o sistema de saúde está em via de colapso devido à fila de espera por leitos de UTI e à necessidade de médicos para atender todos os dias o grande contingente de pacientes. Sob fase vermelha, o MP tem aconselhado os gestores públicos a endurecer as medidas restritivas e acelerar o processo de imunização dos cidadãos, especialmente aqueles grupos prioritários.

O que temos pensado, se necessário, é transferir pacientes para outros estados, visto que o hospital de campanha e outras unidades aptas estão prestes a esgotar a capacidade de atendimento. Todo esse quadro vem sendo acompanhado de perto pelo MP, que, tão logo foram registrados os primeiros casos da doença, tratou de montar um gabinete de crise e reforçar a fiscalização e conscientização da importância do isolamento social.

A esse momento crítico na saúde pública se soma a alta no número de infectados por dengue, sobrecarregando ainda mais os serviços de saúde e o trabalho dos seus profissionais. Sobretudo concentrados na capital Rio Branco, já são cerca de 10 mil casos suspeitos da doença, desde o início do ano, com 1.500 casos confirmados.

Além disso, as fortes chuvas que castigam o estado neste período invernoso completam o horizonte nebuloso aqui pintado. Quase metade dos municípios acreanos e cerca de 130 mil pessoas já foram atingidos de alguma forma pelo transbordamento de rios e igarapés. Mobiliário, roupas e víveres perdidos, empreendimentos engolidos, órgãos públicos submersos, casas arrastadas pelas correntezas, constituem tal paisagem devastadora.

Zelando por sua missão constitucional, o MP monitora as medidas adotadas pelas autoridades e tem feito inspeções nos abrigos públicos improvisados em escolas e ginásios, verificando não só o serviço de acolhimento das famílias atingidas, mas também as ações de prevenção do coronavírus nestes locais. A segurança e a dignidade das crianças, mulheres grávidas, idosos e deficientes podem jamais passar despercebidas.

Mas, na tempestade, também surgem gestos louváveis. Por meio do nosso GPRD, grupo de membros que atuam na prevenção e resposta a situações de emergência e calamidade, lançamos a campanha SOS Acre, e recebemos o apoio de muitas instituições, artistas, órgãos de comunicação e cidadãos comuns - todos tocados com o drama vivido por esta parte do Brasil. Acreditamos que é a união das instituições para agrupar esforços e a solidariedade das pessoas que vão nos fazer transpor o mar de adversidades.

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