"Rota 2030" está em xeque outra vez: agora atrito é entre Fiat e Ford

Impasse referente a subsídios para operação de fábricas das duas empresas no Nordeste é o imbróglio do momento

O "Rota 2030", novo regime automotivo brasileiro que substitui o "Inovar-Auto" a partir de 2019, corre o risco de não ser aprovado neste ano e, com isso, voltar à estaca zero para, eventualmente, ser rediscutido no próximo governo.

Desta vez, o entrave não está nas discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (MDIC), mas sim entre duas montadoras, FCA (Fiat Chrysler Automotive) e Ford, que não se entendem em relação a uma emenda que prorroga incentivos para a região Nordeste e beneficia a ambas.

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Na última quarta-feira (17), a reunião da comissão mista do Senado responsável pela análise da Medida Provisória que estabelece o programa foi suspensa porque o relator, Alfredo Kaefer (PP-PR), não compareceu. Segundo fontes envolvidas no tema, ele aguarda um consenso entre as partes.

A FCA, que tem uma fábrica em Goiana (PE), tem os parlamentares de Pernambuco a seu favor. A Ford, cuja fábrica está em Camaçari (BA), conta com o grupo daquele Estado para defender os interesses locais.

Entendendo o impasse

O imbróglio envolve uma emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), propondo a prorrogação do regime especial para indústrias do setor automotivo instaladas no Nordeste. Estão diretamente envolvidas Fiat, Ford e Baterias Moura.

O incentivo vence em 2020, mas desde já o parlamentar quer garantir sua extensão por mais cinco anos. Para não ter problemas com a Fazenda, Monteiro alterou as regras atuais, limitando o crédito apenas para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) gerado na região e seu abatimento somente em dívidas de IPI. Hoje, o incentivo regional permite contabilizar todo o IPI gerado pela empresa e seu abatimento em qualquer imposto federal.

Monteiro quer garantir o incentivo já, pois alega que, sem ele, Fiat poderá deixar de investir cerca de R$ 7,5 bilhões na ampliação de sua fábrica. O presidente da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, disse que a medida é importante pois ajuda a reduzir a diferença de custo entre produzir no Nordeste e, por exemplo, no Sudeste.

"Só o transporte de material (do Sudeste) para lá custa 20% mais", disse Filosa. Segundo ele, o grupo conversa com 40 fornecedores para ampliar o parque local, hoje com 17 autopeças. A Fiat produz os utilitários Jeep Renegade e Compass e a picape Fiat Toro, e concorda com a emenda, mesmo com alterações. Como seus veículos são de alto valor e possuem motores de maior capacidade cúbica, os créditos de IPI serão maiores.

A Ford quer a manutenção do incentivo, mas sem a alteração prevista, pois alega que beneficia mais a concorrente, já que sua produção é voltada a carros populares e com motor menores, no caso Ka e EcoSport.

Na reunião de quarta-feira, a bancada da Bahia propôs a retirada da emenda, para que o "Rota 2030" -- que abrange todas as empresas -- seja aprovado, e o regime especial regional fique para ser discutido posteriormente. A bancada pernambucana não aceitou.

Nova reunião

O temor das demais fabricantes é que, por causa desse impasse, a MP perca o tempo de ser votada e transformada em lei. O prazo para que isso ocorra é 16 de novembro, mas o presidente Michel Temer, segundo fontes, gostaria de anunciar a lei no dia 8, durante a cerimônia de abertura do Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo.

A comissão volta a se reunir na terça-feira (23), prazo limite para avaliação da MP. Depois será enviado à Câmara dos Deputados para que haja prazo hábil para a votação na Casa e no Senado.

Segundo o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Megale, a entidade não comenta o assunto por se tratar de emenda a ser avaliada pelo Congresso. Essa é uma de cerca de 80 emendas apresentadas ao projeto.

O "Rota 2030" levou mais de um ano para ser aprovado e, por insistência do Ministério da Fazenda, tem menos benefícios do que as empresas defendiam. A avaliação do setor, contudo, é de que seria muito pior recomeçar as negociações com um novo governo a partir de janeiro.

Incentivos

Segundo dados da Receita Federal, os benefícios fiscais para o setor automotivo em 2019 chegarão a R$ 7,2 bilhões, o maior valor da história.

Do total, R$ 2,1 bilhões se referem ao custo de incentivos do "Rota". A maior parte, de R$ 4,6 bilhões, é referente ao regime especial automotivo concedido a montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A emenda em discussão envolve só Norte e Nordeste.