Como PL das fake news vai combater o ódio às mulheres na internet

A advogada criminal Maíra Pinheiro foi surpreendida recentemente com um anúncio do Youtube. No vídeo, o usuário ensinava a clonar contas no WhatsApp e dizia que era para "fazer isso com sua namorada". Esse tipo de conteúdo pode deixar de existir se a PL das fake news for aprovada.

"É muito frequente que o gatilho para violência doméstica o acesso do homem a conteúdos no celular da mulher. Quando ela recusa, o ato se desdobra em agressão, que podem ser fatal", disse em entrevista a Universa.

• A PL criará mecanismos para que os lucros das empresas não se sobreponham a direitos fundamentais, como à vida, e ao interesse público e exigirá transparência dos termos de uso e dos motivos pelos quais somos impactados ou recebemos recomendações de conteúdo;
• As redes sociais precisarão apresentar anualmente um relatório de risco e de moderação dos conteúdos que violam direitos e que instiguem crimes, como violência contra mulheres, crianças e adolescentes;
• Os usuários que têm o conteúdo banido precisarão ser notificados de forma transparente do motivo daquela escolha. Hoje em dia, os termos não são claros;
• Serão necessário, no mínimo, 10 milhões de acessos ao mês para que a rede social se encaixe na PL. Facebook, Instagram, TikTok e Discord têm essa audiência, mas grupos da deep web, onde a propagação de discurso de ódio é maior, podem ficar de fora;
• Apesar de a lei prever detenção de três a seis meses para quem faz apologia ao crime, dificilmente os usuários das redes sociais com esse comportamento serão presos.

O Sem Filtro de desta sexta-feira (5) debateu a proposta e como ela pode proteger as mulheres brasileiras na prática.

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Culto a violência

"Existem grupos com muitas fotos de mulheres mortas e nuas, com o corpo ferido", diz Maira. A reportagem procurou no Facebook grupos que divulgam essas imagens. Em poucos cliques encontrou dois espaços: um chamado "Festa no IML", com mais de 4.200 participantes, mas sem nenhuma publicação com e, essas fotos, e outro, chamado "Festa no IML Brasil OFC", que, na descrição, diz: "Estamos de volta. Famoso grupo festa no IML. Postem fotos e experiência com suas pacientes. O grupo é público, fica a seu critério, poste o que quiser", com 291 usuários.

No segundo, há um post feito por um homem que diz: "Cadê as defuntas?". Nos comentários, um outro usuário do Facebook explica que o grupo mudou de nome, mas não quis dizer abertamente como o novo espaço para divulgação desse tipo de conteúdo se chamava.

"Esses tipos de conteúdos não podem existir, são crime", diz Maíra.

Semayat: 'Não se abandona uma criança em praça pública, e a internet hoje é isso'

Além da importância do PL 2630 no auxílio ao combate à violência contra mulher, a jornalista Semayat Oliveira também destacou no Sem Filtro a importância de também ajudar na proteção de crianças e adolescentes. Atualmente, cerca de 22,3 milhões de crianças e adolescentes usam a internet.

A gente precisa dar um passo adiante para de fato conseguir proteger cada vez mais crianças, mulheres e todas as pessoas que estão nesse ambiente. Não se abandona uma criança em praça pública, e a internet hoje é uma praça pública. Semayat Oliveira

Ela pontuou que o artigo 11 do PL 2630 cita a proteção de crianças e adolescentes e disse que apesar de o projeto ainda necessitar de algumas discussões, é importante "sair do zero" para proteger crianças e mulheres de possíveis exposições. "A gente precisa sim regular nossa sociedade e entender a internet como uma dessas praças públicas", encerrou.

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Quando: às terças e sextas-feiras, às 14h.

Onde assistir: no YouTube de Universa, no Facebook de Universa e no Canal UOL.

Veja a íntegra do programa: