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Denúncias de soldada da PM presa no Maranhão são arquivadas

Ex-comandante denunciado por assédio segue na ativa como 1º tenente e recebendo salário - Willian Moreira/Estadão Conteúdo
Ex-comandante denunciado por assédio segue na ativa como 1º tenente e recebendo salário Imagem: Willian Moreira/Estadão Conteúdo

Rafael Souza

Colaboração para Universa, em São Luís

24/09/2021 12h55Atualizada em 31/03/2022 17h19

As denúncias feitas pela soldada da PM no Maranhão Tatiane Alves, presa ao se recusar a fazer hora extra para que pudesse amamentar o filho, foram arquivadas pela Justiça Militar. Por meio de vídeos publicados em uma rede social, a soldada havia acusado Leandro Maluf Gomes de abuso de autoridade, além de citar outros policiais por assédio moral.

Ela também fez referência a um caso de assédio sexual, que teria acontecido em 2020, em Imperatriz. Tatiane cita um ex-comandante do Esquadrão Águia, voltado para o patrulhamento com motos. No inquérito, o nome desse acusado não é citado.

Além das denúncias de Tatiane, Leandro já foi investigado e condenado por efetuar disparos em uma via pública em Imperatriz, em 2017, fora do horário de serviço e com sinais de embriaguez. Ele recebeu pena de dois anos de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços comunitários.

Tatiane Alves - Arquivo Pessoal - Arquivo Pessoal
Tatiane Alves, que recebeu voz de prisão do comandante por "desobediência"
Imagem: Arquivo Pessoal

"Consta nos autos, que Tatiane Alvez de Lima, ao ser intimada para prestar os devidos esclarecimentos acerca do fato, apresentou na oportunidade atestado médico de insanidade e declarou-se sem capacidade para responder as perguntas que lhe fossem feitas com vistas à apuração do fato", afirma o inquérito, que cita ainda que o Ministério Público pediu o arquivamento.

Na época, Tatiane esperava ter apoio dentro da Polícia Militar. No entanto, ela relata que a instituição se voltou contra ela.

Eu queria que o caso fosse investigado, mas quem acabou investigada fui eu. Abriram uma sindicância para a apurar o que teria sido um 'crime militar' por eu ter divulgado o vídeo. Eles dizem que meu ato 'manchou' a imagem da instituição.

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com o tenente Leandro Maluf para comentar as acusações de Tatiane. O UOL também insistiu por um posicionamento da Polícia Militar, por meio da Secretaria de Segurança Pública. No entanto, não houve retorno.

Indenização por danos morais

Um processo foi aberto referente à prisão de Tatiane, ocorrida no Centro Histórico de São Luís sob ordens do tenente Mário Oliveira, no dia 5 de setembro. O inquérito apura a legalidade do ato, já que a soldada foi presa fora do horário de serviço e precisava amamentar. A depender do parecer da Justiça, ela pretende novamente pedir indenização.

"Nesse caso, eu só vou poder entrar com uma ação contra a polícia depois que considerarem que a prisão contra mim foi ilegal. Enquanto isso, não. Mas depois que acontecer, pretendo entrar com ação por danos morais", afirmou a PM.

Ao UOL, o Ministério Público informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso e ainda se a prisão foi legal. "A respeito do caso, foi instaurado inquérito policial militar para apurar o ocorrido, e o Ministério Público está acompanhando a investigação. Somente depois que o inquérito for concluído é que o mesmo será remetido para o MP e distribuído para uma das promotorias", diz o comunicado.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi publicado na versão original do texto, Leandro Maluf Gomes foi acusado por abuso de autoridade. A denúncia de assédio sexual feita por Tatiane não cita nomes, apenas o posto de "antigo comandante do esquadrão de motos do 3º BPM".