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Hospital que negou aborto diz que jovem não se encaixava em critérios do MS

Hucam diz que não tinha estrutura para realizar aborto e que jovem não preenchia critérios do Ministério da Saúde para o procedimento - Divulgação
Hucam diz que não tinha estrutura para realizar aborto e que jovem não preenchia critérios do Ministério da Saúde para o procedimento Imagem: Divulgação

Lucas Rezende

Colaboração para o UOL, em Vitória

17/08/2020 18h16

O hospital que negou o aborto para a criança de 10 anos no Espírito Santo mesmo com autorização judicial para o procedimento refutou que um viés religioso tenha influenciado o caso e disse que não fez o procedimento porque não tinha capacidade técnica. O hospital ainda alega que a criança não tinha critérios de aborto baseados em protocolo do Ministério da Saúde e que abrirá inquérito para saber se os dados do prontuário foram vazados.

Segundo a superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Rita Checon, a criança chegou à unidade às 21h30 da última sexta-feira (14) e foi alocada numa enfermaria de isolamento.

"Ultrassom mostrou que a gestação era de 22 semanas e quatro dias e o peso fetal era de 537 gramas", explicou Checon.

Então, uma equipe do Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), que funciona no Hucam, avaliou o caso.

"O protocolo do Pavivis aplica uma nota técnica do Ministério da Saúde, que fala do abortamento humanizado e existe desde 2005. Ela deixa claro o que é considerado abortamento humanizado", explica a superintendente.

Ainda segundo a profissional, as informações levantadas pelo exame mostraram que ela "estava acima do ponto de corte dado pelo Ministério da Saúde".

"A menor tinha critérios para abortamento legal, mas não tinha critérios baseados no protocolo do Ministério da Saúde", justificou, reiterando que o Hucam não está capacitado para uma interrupção de gravidez neste caso.

A partir da negativa, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, contou que tentou contato com o Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG), que estava com lotação hospitalar. Foi então que surgiu a opção de realizar o procedimento no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à UPE (Universidade de Pernambuco), no Recife.

Ministério Público Federal cobra explicações do Hucam

O Ministério Público Federal enviou ofício à superintendente do hospital, Rita Elizabeth Checon, e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, questionando por que a instituição não realizou o procedimento na jovem.

A Procuradoria também pediu informações a respeito de eventual vazamento do nome da criança e de dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis pelo caso. O MPF também questiona se ocorreram eventuais "constrangimentos, ameaças ou qualquer tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar no sentido de não realização do procedimento".

Tanto hospital quanto a universidade têm até as 17h da próxima quinta-feira (20) para responder os questionamentos.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, a superintendente do Hucam disse que uma investigação será feita para saber se houve vazamento do prontuário da criança.

A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou na tarde de ontem nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que o procedimento foi feito. A Justiça já ordenou que Facebook, Twitter e Google Brasil apaguem as postagens.