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Justiça brasileira alega ter feito sua primeira apreensão no metaverso

PhonlamaiPhoto/iStock
Imagem: PhonlamaiPhoto/iStock

Marcella Duarte

Colaboração para Tilt, em São Paulo

28/06/2022 14h52Atualizada em 30/06/2022 17h07

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca e apreensão dentro do metaverso. Ela fez parte da quarta edição da Operação 404, de combate à pirataria digital e a crimes contra a propriedade intelectual.

Onze pessoas foram presas, em quatro estados brasileiros, na última terça-feira (21). Também foram removidos 266 sites ilegais no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos, e bloqueados mais de 700 aplicativos de streaming e 461 aplicativos de música, com milhões de usuários ativos, além de perfis e páginas falsas nas redes sociais. Muitos dos apps tinham a capacidade de roubar dados dos usuário, como registros bancários, emails e senhas.

"O prejuízo causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano", disse o delegado Alessandro Barreto, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.

"Os autores podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa", afirmou.

Busca no metaverso?

Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, e um deles aconteceu "no metaverso". Segundo o delegado, mapas e eventos digitais eram criados para atrair interessados em vídeos e músicas, promovendo as plataformas piratas.

Mas como é possível apreender algo no ambiente do metaverso? Infelizmente, como o processo corre em segredo de Justiça, ainda não temos mais detalhes sobre a ação inédita.

O provável é que a operação tenha ocorrido no Fortnite ou Second Life, que são as plataformas mais utilizadas atualmente. Contatado por Tilt, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou seu posicionamento oficial dois dias após a publicação da matéria — confira a íntegra no final do texto.

O jornalista Lucas Negrisoli postou uma thread no Twitter, com as informações que conseguiu levantar com um dos coordenadores da operação. "Ninguém soube explicar, até agora, o que diabos é um mandado cumprido no metaverso. A assessoria da pasta chegou a me mandar, literalmente, a definição de metaverso da Wikipédia", disse.

Se para os usuários o metaverso ainda é um terreno nebuloso, imagine para a Justiça. Ainda não há leis específicas para mundos virtuais — por exemplo, se as plataformas também têm responsabilidade pelos crimes cometidos dentro delas.

Sobre as publicações do jornalista Negrisoli, o MJSP, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou a Tilt que explicou para ele sobre o mandado.

Tudo vira meme

Claro que os internautas não perderam tempo e já imaginaram como foi a busca no metaverso. Talvez uma perseguição de carros digitais?

Ou será que foi uma cena de polícia e ladrão, como no Keystone Kapers, nostálgico jogo do Atari?

A Operação 404 foi iniciada em 2019, em parceria com as Polícias Civis de diversos estados. O nome é justamente uma referência ao código de erro que indica que uma página da web não foi encontrada ou não está disponível.

O que diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Na tarde de quinta-feira (30), o órgão enviou o seu posicionamento a Tilt. Confira a íntegra da nota.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que, por questões estratégicas da investigação, não pode detalhar o mandado realizado no metaverso, alvo da quarta fase da Operação 404, deflagrada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), no dia 21/6.

As informações sobre as ações foram repassadas ao jornalista Lucas Negrisoli, do Jornal O Tempo, pelo coordenador Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas, o CiberLab (Seopi/MJSP), Alesandro Barreto, que se colocou à disposição para outras informações e ainda disponibilizou fontes para dar outros detalhes e esclarecer as dúvidas do repórter.

O MJSP reitera que, pela primeira vez, na América Latina, foram realizados mandados de busca na plataforma virtual, em perfis que realizavam transmissões ilegais. Os usuários, identificados com apoio técnico do CiberLab (Seopi/MJSP), construíram um mapa para uma plataforma específica do metaverso, onde criavam palcos e eventos, com transmissão de música, ato que violava os direitos autorais. Uma decisão judicial emitiu ordem para que a plataforma excluísse esses usuários. Também foram suspensos os perfis em redes sociais que convidavam para os eventos.

Por ser uma nova tecnologia, o Laboratório de Operações Cibernéticas respondeu todos os questionamentos do jornalista. Sobre o envio do perfil da Wikipedia, não encaminhamos o material e ele não foi usado como posicionamento oficial do MJSP.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está à disposição para demais esclarecimentos.