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MP desarquiva inquérito contra TV Vanguarda por 'discriminação estética'
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Os diferentes relatos de jornalistas da TV Vanguarda sobre problemas profissionais motivados por razões estéticas levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a investigar a empresa. Tanto Michelle Sampaio quanto Marcela Mesquita, que perderam espaço na TV por não estarem no peso considerado ideal, testemunharam no caso. O inquérito foi arquivado em março, mas reaberto nesta terça-feira (11) após a publicação pelo UOL do relato de Marcela.
Michelle foi desligada em março de 2019, após atuar por mais de 16 anos no canal. Na ocasião, ela disse: "Fui informada pela diretora de jornalismo que a emissora optou pelo meu desligamento por eu não ter atingido o objetivo, que era emagrecer".
Já Marcela foi demitida esta semana, após 12 anos na empresa, e relatou que foi afastada do vídeo entre outubro de 2017 e o início de 2020. "Fiquei quase dois anos e meio na geladeira", diz. "Na época, fui informada pela chefe de redação que a direção tinha decidido me afastar porque eu estava 'fora do padrão', 'acima do peso'. Foram esses os termos que usaram".
Além das duas, Micheli Diniz, jornalista da TV Vanguarda entre 1998 e 2003, relatou em 2019 outra história semelhante. "O caso da jornalista Michelle Sampaio não é um fato isolado. Digo isto porque vivi há 15 anos a mesma situação. Na mesma emissora, com as mesmas pessoas".
Em 24 de setembro de 2020, ainda durante o inquérito, sob responsabilidade da procuradora Carolina de Almeida Mesquita, a TV Vanguarda concordou em assinar no MPT um "termo de ajuste de conduta" (TAC).
No documento, a empresa se compromete a "abster-se de prática discriminatória em razão do padrão estético de seus empregados principalmente relacionado ao peso corporal, bem como abster-se de estabelecer referido padrão através de exigências invasivas à privacidade e liberdade de seus empregados".
A Vanguarda se compromete, ainda, a não "formular exigências aos seus empregados que importem discriminação estética". Também a não "desligar dos quadros da empresa, única e exclusivamente em razão do peso, pessoas que tenham sobrepeso ou obesidade". E, ainda, de tirar do vídeo repórteres ou apresentadores "por motivos estéticos relacionados ao peso corporal".
O TAC registra que a emissora assinou o termo, mas não reconhece as acusações feitas pelas funcionárias. "Embora a Rede Vanguarda não reconheça a prática de qualquer ato discriminatório, o presente termo de ajuste de conduta tem como escopo a demonstração de que não compactua com tal forma de conduta".
O caso mostrou as dificuldades para comprovar "discriminação estética" numa empresa.
Sem notícias de descumprimento do TAC, em 3 de março deste ano, a procuradora pediu o arquivamento do inquérito. Nesta terça-feira (11), porém, um dia após a coluna noticiar a demissão de Marcela Mesquita, o MPT pediu o desarquivamento para averiguar se o desligamento da jornalista configura um desrespeito ao TAC assinado no ano passado.
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