Por direitos autorais, Banksy pode ter identidade revelada

"Copyright foi feito para perdedores". Essa frase é de Banksy em seu livro de 2006, Wall and Piece. Nas mesmas páginas, ele ainda encoraja as pessoas a copiarem, pegarem emprestado, roubarem ou interferirem em seu trabalho. Essas máximas do artista britânico estão sendo postas à prova agora na justiça europeia.

Para além de suas obras, Banksy ficou famoso pelo mistério por trás da sua identidade. Até hoje não se sabe quem é a pessoa que assina como Banksy. Os primeiros registros de suas obras são do começo nos anos 90 em Bristol, Inglaterra, o que dá para situar pelo menos seu local de origem. Mais que isso, somente especulações e teorias.

Robert Del Naja, do grupo Massive Attack é um desses nomes. Além de músico, Del Naja participava de um grupo de graffiti em Bristol. Forte candidato, portanto. Outro desenhista ligado à música também apontado como Banksy é o responsável pela parte dos desenhos do grupo Gorillaz, Jamie Hewlett. Inclusive, Banksy assina a capa de um disco de 2003 do Blur, grupo que conta com Damon Albarn, a outra metade do Gorillaz. Existem outros nomes, inclusive um que veio ao Brasil em 2013 pelo Arte Fora do Museu, Nick Walker, outro artista de Bristol e um dos precursores do estêncil, técnica que foi popularizada por Banksy. Bem, esse te asseguro que podemos descartar.

O anonimato foi um grande fator em popularizar seu nome para além das street art. Esse mistério pode acabar agora por questões legais, por uma disputa por copyright, aquele mesmo feito para perdedores.

Até o momento, Banksy perdeu o direito de quatro obras de arte. O fato de ele não se revelar e aparecer no tribunal para defender sua propriedade intelectual foi apontado como um grande fator nessa derrota judicial. O painel do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia concluiu que seu anonimato "o impede de proteger sua arte sob as leis de direitos autorais sem se identificar".

Uma dessas obras que ele perdeu é a Laugh Now, Ape, feita em 2002 em uma boate de Brighton. Uma versão dela foi vendida em Nova York por US $ 2,1 milhões este ano. Essa mesma imagem, no entanto, estava sendo usada por uma empresa de cartões comemorativos. Banksy registrou esse desenho em 2018, e a companhia de cartões alegou que essa ação por parte do artista não era distintiva e que foi feita de forma oportunista muito tempo após a realização do desenho, portanto eles poderiam seguir imprimindo o macaco em seus cartões. A União Europeia deu essa vitória a eles.

A decisão aponta ainda que, no momento em que ele registrou a marca, a imagem do macaco estava em um local público, o que significava que era "livre para ser fotografada pelo público em geral e amplamente divulgada" e que "Banksy até forneceu versões em alta resolução de seu trabalho em seu site e convidou o público a baixá-las e produzir seus próprios itens."

Portanto, até o momento, quatro desenhos de autoria de Banksy podem ser comercializados das mais variadas formas sem que o artista receba um centavo por isso. Para reverter essa decisão, ele teria que se apresentar e reivindicar que um Banksy é de fato de Banksy. Mas, quem é Banksy? Sem essa resposta, as quatro obras seguirão para uso de quem quiser.

Mapa com a localização de algumas obras do Banksy