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Entenda sobre os impostos para residentes nos EUA

Por: Dra. Flavia Santos Lloyd

Se você mora nos EUA e se enquadra na definição de residente de acordo com as regras físicas, é importante compreender suas responsabilidades tributárias. Quando você é um residente permanente, você deve pagar impostos nos EUA sobre toda a sua renda, assim como um cidadão americano.
Você é considerado residente para fins fiscais caso tenha um green card ou se atender ao teste de presença substancial durante o ano.

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Imagem: Reprodução

1. Se você tem um Cartão de Residente Permanente, Formulário I-551, também conhecido como "green card", em qualquer momento durante o ano, você:
• Continua sendo considerado um residente nos EUA, a menos que renuncie voluntariamente ao seu status de residente ou tenha o status encerrado pelo USCIS ou por um tribunal federal dos EUA. Se você atender ao teste do green card em algum momento durante o ano, mas não cumprir o teste de presença substancial para aquele ano, sua data de início de residência é o primeiro dia em que estiver presente nos Estados Unidos como residente permanente legal. Em outras palavras, se você tiver seu green card por menos de um ano completo, suas obrigações fiscais podem ser menores e são calculadas de forma específica.

2. Para atender ao teste de Presença Substancial você precisa estar fisicamente presente nos Estados Unidos dentro dos seguintes termos:
• Pelo menos 31 dias durante o ano atual e 183 dias durante o período de três anos, que inclui o ano atual e os dois anos imediatamente anteriores a esse. Isso significa contar todos os dias em que você esteve presente no ano atual, mais 1/3 dos dias do primeiro ano antes do ano atual, e 1/6 dos dias do segundo ano antes do ano atual.

Em resumo, ao calcular o teste de presença substancial para fins fiscais nos EUA, é necessário olhar para trás. Se alguém com um green card não atender ao teste, ainda estará sujeito ao imposto de renda dos EUA como um cidadão americano, mas apenas por uma parte do ano, a partir da data em que se tornou residente permanente nos EUA.

Entender as leis de imigração e tributação dos EUA pode ser complicado, e muitas vezes é necessário buscar orientação legal profissional. Um advogado de imigração experiente e familiarizado com as leis de impostos dos EUA pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso do seu plano de imigração, garantindo que você esteja em conformidade com essas regulamentações e requisitos complexos.

Este blog não tem a intenção de ser aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.

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Imagem: Divulgação

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do BOL

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