França destrói 35 mil garrafas de soda pela 'audácia' de se dizer champanhe

As autoridades aduaneiras francesas destruíram cerca de 35 mil garrafas de uma espécie de soda haitiana à base de frutas que se apresentava, em seu rótulo, como "Couronne Fruit Champagne".

De acordo com a legislação do país, "champanhe" é uma Appellation d'Origine Contrôlée (AOC) — isto é, um produto designado pela origem, como o prosecco italiano — e por isso só os vinhos produzidos na região da Champagne podem levar este título.

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O registro da ocorrência aconteceu em 24 de maio, quando oficiais da fronteira do porto Le Havre impediram a importação ilegal de 34.499 garrafas da bebida espumante que foi considerada "uma falsificação de champagne". Em seguida, os produtos foram destruídos.

As garrafas, contudo, já permaneciam contidas na fronteira desde outubro de 2021. Na época, foi acionado o procurador público do Comitê da Champagne, representante legal dos detentores de direitos sobre a denominação — os produtores da Champagne.

Desde então, o caso havia ido parar nos tribunais. Em 11 de outubro de 2022, a Corte de Justiça de Paris ordenou a destruição das garrafas após considerar que seu marketing infringia a proteção de produtos designados pela origem.

A manobra foi possível graças à norma regulatória da União Europeia 608/2013 que permite aos oficiais de fronteira deter produtos em que é presumida a possível falsificação. A aduana francesa não reclassificou, contudo, a bebida como soda, refrigerante ou espumante e apenas se referiu a ela como "um líquido laranja vibrante" que havia sido destinado à venda no mercado francês.

O "Couronne Fruit Champagne" já havia sido investigado pelo DGCCRF (Diretório para Competição, Consumo e Repressão de Fraude) na França, que levou a uma retirada do produto do mercado devido à excessiva quantidade de ácido benzoico na "soda haitiana".

Charles Goemaere, diretor geral do Comitê da Champagne, disse à BBC que a destruição das garrafas reforçou a importância da regulação do produto. "Este tipo de uso [do nome] contribui para o enfraquecimento da reputação da AOC. A luta contra o abuso do nome 'Champagne' começou em 1844 e não parou desde então".

Esta não é a primeira vez que bebidas são destruídas por causa da Appellation d'Origine Contrôlée. Em abril, mais de 2 mil garrafas de uma cerveja americana, a Miller High Life, foram eliminadas na Bélgica a pedido do Comitê da Champagne por se denominarem "champagne das cervejas".

Devido à legislação da União Europeia, produtos protegidos pela AOC na França detêm exclusivo uso de suas denominações em outros países do bloco. Portanto, queijo feta só vem da Grécia, prosecco e parmiggiano regiano só saem da Itália e champagne, só na França.