Passagem mais cara? Guarulhos cobrará taxa ambiental por poluição de aviões

O prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD) sancionou na última semana a lei 8.014/2022 que coloca um fim na taxa de preservação ambiental (TPA), a chamada "taxa do lixo", paga pela população.

A partir de 2023, o tributo será cobrado das companhias aéreas que pousam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em valor proporcional ao peso das aeronaves. Aviões militares estarão isentos da taxa.

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Segundo a prefeitura, os recursos obtidos através da cobrança da TPA das companhias não só compensarão a antiga taxa do lixo como serão destinados a "projetos que objetivem a proteção, a preservação e a conservação do meio ambiente", além de "projetos de saúde pública". O prefeito defende a decisão:

No entanto, há quem tema que a taxa seja novamente repassada à população através do aumento das passagens aéreas.

Corre o risco de a passagem subir?

Ainda é cedo para determinar qual o impacto que a cobrança das aéreas pela taxa teria no bolso do passageiro, mas o setor já se organiza contra a decisão.

Dany Oliveira, diretor-geral da IATA (International Air Transport Association) no Brasil, sinalizou que as empresas aéreas estudam ir à Justiça contra a exigência de pagamento da TPA.

"Essa taxa proposta pela Prefeitura de Guarulhos aumenta os custos de operação no maior aeroporto do país dificultando ainda mais a retomada da aviação no Brasil, principalmente os voos internacionais tão importantes para a integração social e econômica do Brasil com o mundo", opinou em sua página na rede social profissional LinkedIn.

Ele ainda acredita que a decisão seria inconstitucional e invadiria a esfera de atuação do Governo Federal. Confira a íntegra:

Na sexta (27), a IATA ainda se juntou à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) em uma moção de repúdio à decisão, citando os mesmos motivos salientados por Dany Oliveira.

Já a prefeitura de Guarulhos justifica que "o voo das aeronaves sobre o território de Guarulhos, principalmente no momento das operações de pouso e decolagem, ocasiona impactos ambientais de grande intensidade causados pela poluição atmosférica em razão da emissão de poluentes e pelo barulho emitido pelas turbinas dos aviões".

A cidade ainda estaria exposta "à fuligem da sobra da queima dos combustíveis, que é carregada pelo vento para além dessas áreas".

Cada empresa deverá pagar três UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos) para cada tonelada do peso total do avião antes da decolagem, que inclui os pesos do combustível, carga, passageiros e bagagem, além da estrutura. A UFG atualmente vale R$ 3,9381.