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Justiça amplia indenização a ex-âncora da ESPN após fala de Jorge Nicola

Juliana Veiga quando apresentava o SportsCenter na ESPN Brasil - Divulgação/ESPN Brasil
Juliana Veiga quando apresentava o SportsCenter na ESPN Brasil Imagem: Divulgação/ESPN Brasil

Gabriel Vaquer

Colaboração para o UOL, em Aracaju

01/01/2021 04h00Atualizada em 20/01/2021 19h26

A apresentadora Juliana Veiga obteve mais uma vitória na Justiça sobre a ESPN Brasil. Depois de ganhar ação trabalhista, ela conseguiu triplicar o valor de indenização por dano moral em segunda instância após apresentar uma frase de Jorge Nicola como prova de que passou por constrangimento enquanto trabalhava na emissora.

Na 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o resultado da ação movida por Juliana saltou de R$ 10 mil para R$ 30 mil. A decisão saiu no último mês de dezembro, e dois pontos foram considerados para definir o aumento.

O primeiro deles foi o conteúdo apresentado como evidência de constrangimento, incluindo uma frase do comentarista Jorge Nicola na edição do "Bate-Bola Debate" em 2016.

De acordo com os documentos processuais, Jorge Nicola pergunta para Alê Oliveira: "Alê, vai prestar uma homenagem para a Juliana hoje?". A defesa de Juliana alegou que se tratava de uma menção velada à masturbação.

O segundo foi o salário de R$ 10,9 mil que Juliana ganhava segundo os autos. No entendimento da desembargadora Maria de Fátima da Silva, relatora do caso, não se pode condenar moralmente uma empresa por um valor abaixo dos ganhos de quem move o processo.

"Logo, restou demonstrada a situação vexatória pela qual passou a reclamante. Por outro lado, considerando o poder diretivo do empregador, sua a obrigação de fiscalizar o ambiente de trabalho, inclusive quanto às relações entre seus subordinados, a fim de evitar situações humilhantes e constrangedoras", disse a desembargadora relatora, na sentença que define o aumento na condenação.

Em maio, como mostrou o UOL Esporte, a Justiça do Trabalho já havia dado ganho de causa à apresentadora em ação trabalhista contra o canal. Foi ordenado um pagamento de R$ 100 mil para compensar perdas por falta de direitos, como férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno.

A Disney pode recorrer da decisão em esferas maiores da Justiça brasileira. Procurada pelo UOL Esporte, a empresa americana preferiu não comentar o assunto.

A matéria inicialmente publicada continha erro, que foi corrigido pela redação do UOL. Alê Oliveira solicitou extrajudicialmente a publicação de Direito de Resposta, que segue abaixo:

"Universo Online S/A - UOL esclarece que, ao contrário do que constou na matéria "Justiça amplia indenização à ex-âncora da ESPN após fala de Alê Oliveira", publicada na sexta-feira, 01/01/2021, e assinada pelo colaborador Gabriel Vaquer, o comentarista esportivo Alexandre Oliveira (também conhecido como Alê Oliveira) não fez qualquer fala que tenha justificado a majoração de verba indenizatória em benefício de sua ex-colega de trabalho, a jornalista Juliana Veiga, em processo trabalhista movido por ela contra a ESPN Brasil.

Tampouco não corresponde a realidade as informações da reportagem no sentido de que "...ela conseguiu triplicar o valor da indenização por dano moral em segunda instancia após apresentar uma frase de Alê Oliveira como prova de que passou por constrangimento enquanto trabalhava na emissora", de que há "...uma frase do comentarista Alê Oliveira, hoje na Turner, dita durante a edição do 'Bate-Bola Debate' em 2016" e, por fim, que "...de acordo com os documentos processuais, Jorge Nicola pergunta para Alê Oliveira se ele estava feliz com a volta da companheira de trabalho. O comentarista respondeu imediatamente que mais tarde 'faria uma homenagem para ela'. A defesa de Juliana alegou que se tratava de uma menção velada à masturbação". Da análise de todos os documentos constantes nos autos do processo judicial trabalhista movida pela jornalista se depreende que tanto a queixa da jornalista quanto as provas juntadas nos autos (e-mail) e decisões judiciais atribuem a frase que seria ofensiva a outro colaborar daquela empresa, e não a Alê Oliveira, tratando-se o envolvimento deste último de um erro de apuração cometido pela reportagem.

Atenciosamente,

Alê Oliveira - Alexandre Fonseca Machado de Oliveira"

Errata: o texto foi atualizado
Originalmente, o texto dizia que a fala usada pela defesa de Juliana Veiga tinha sido dita por Alê Oliveira. De acordo com documento do caso, porém, a frase foi dita por Jorge Nicola. O erro foi corrigido.

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