LNB processa Band por rescisão do NBB e pede quase R$ 1 mi de indenização

A Liga Nacional de Basquete (LNB) está processando a Band por quebra de contrato dos direitos de transmissão do NBB (Novo Basquete Brasil). A disputa judicial está ocorrendo na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A entidade alega que teve perdas financeiras com o encerramento do vínculo antes do que estava previamente acordado e quer uma indenização de R$ 909 mil.

A Band rescindiu o contrato com NBB neste ano, com o cancelamento da temporada 2020. Até então, existia um acordo, assinado em 2019, que previa exibição até 2022. Segundo os autos, obtidos pela reportagem, a emissora não ofereceu explicações para a liga.

Outro ponto alegado pela LNB é que a falta de transmissão e a revenda obrigatória causou dificuldades, já que o mercado de televisão vive um momento difícil pelos efeitos da pandemia do covid-19. Recentemente o NBB foi vendido para a Cultura em TV aberta e segue com exibições na ESPN (TV paga) e no DAZN (streaming).

No pedido de indenização, de R$ 909 mil, a LNB também pede que a Justiça considere principalmente a questão de perdas e danos. A LNB disse que dependia do dinheiro da televisão para cumprir compromissos. Além disso, é citado no processo o cancelamento do patrocínio da Caixa em 2019, que dificultou ainda mais a situação da entidade e criou uma dependência do dinheiro da TV.

Ainda não se tem uma previsão de quando a questão será julgada. A tendência é que ela só seja apreciada pela Justiça no ano que vem, por volta de maio, em razão de prazos judiciários. Procurada pelo UOL Esporte, a Band afirmou não ter sido notificada. A LNB preferiu não comentar o assunto.

Vale ressaltar que o NBB tem como uma de suas gestoras a NBA, que na última quarta (16), renovou por três anos seu acordo de transmissão para TV aberta com a Band. O fato mostra que, mesmo com a disputa judicial, a relação ainda é boa em outras frentes.

*Colaborou Demétrio Vecchioli