Daniel Alves: Entenda ponto a ponto a denúncia e os próximos passos

Daniel Alves está preso em uma penitenciária de Barcelona após denúncia por supostamente ter agredido sexualmente uma mulher no fim do ano passado.

Qual é a denúncia? Em depoimento, uma mulher de 23 anos denunciou ter sido forçada a colocar a mão nas partes íntimas de Daniel Alves, além de ter sido agredida e abusada pelo jogador.

Quando e onde aconteceu? Em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton, em Barcelona. Mais precisamente dentro de um banheiro da área VIP do local.

Os detalhes da denúncia. Um jornal catalão diz ter tido acesso ao depoimento que a suposta vítima deu à polícia. No documento, ela teria explicado que Daniel Alves subiu o vestido dela, tentou forçá-la a transar, a jogou no chão e a obrigado a fazer sexo oral. A mulher teria tentado resistir e sido agredida, e em seguida Daniel Alves a teria penetrado à força.

Por que ele está na Espanha? Daniel Alves passou o recesso de final de ano com a modelo espanhola Joana Sanz e estava em Barcelona no último dia 30. Ele voltou ao país na semana passada por causa do falecimento de sua sogra. O lateral foi liberado de um jogo do time em que joga, o Pumas (MEX) e era esperado de volta a tempo da rodada deste domingo (22). Em seguida, ele teve o contrato rescindido por justa causa.

Se as provas mostram que foi uma agressão sexual leve, a pena é de um a quatro anos. Se o parecer concluir que houve o que dizem os jornais, ou seja, que houve uma agressão sexual com violação, a pena é de quatro a 12 anos."
Dra. Rosario de Vicente Martinez, professora de Direito Penal da Universidade Castilla-La Mancha, na Espanha.

A situação de Daniel Alves

Ele foi intimado a depor em uma delegacia de Barcelona hoje pela manhã e negou as acusações. A suposta vítima já havia dado sua versão antes. A polícia acreditou no depoimento da mulher, por isso Daniel Alves foi detido. Horas depois, foi levado em uma viatura policial à presença da juíza Maria Concepción Canton Martín, que decretou sua prisão provisória. Uma vez preso, Daniel Alves foi encaminhado a uma penitenciária próxima, onde está desde então.

Por que ele foi preso provisoriamente e sem fiança? Porque há indícios de que Daniel Alves cometeu os crimes de que é acusado. O pedido de prisão provisória foi feito pelo Ministério Público espanhol, e a juíza do caso aceitou. O entendimento da Justiça é de que o depoimento da suposta vítima e as provas colhidas até agora são contundentes e a prisão foi decretada sem direito à fiança para evitar ocultação de provas ou risco de fuga, afinal ele joga no México.

Parece haver provas suficientes de culpabilidade. Do contrário teriam sido tomadas medidas cautelares como a retirada de passaporte. Quando se decreta a prisão provisória sem fiança é porque a juíza considera que há provas suficientes para, depois, levar à condenação."
Dra. Rosario de Vicente Martinez, professora de Direito Penal

Os próximos passos

Daniel Alves vai ficar preso até o julgamento. Ele está na penitenciária Brians 1, em Barcelona, onde passa por exame médico e psicológico antes de ser encaminhado para uma cela, como é praxe com qualquer pessoa. O local de detenção é muito diferente das prisões comuns brasileiras, pois tem celas para uma ou duas pessoas, área de piscina e biblioteca, por exemplo.

A Justiça segue investigando, tomando depoimento de testemunhas, fazendo a perícia do local e avaliando os exames médicos. Há um prazo de quatro anos para concluir a investigação, mas a tendência é que toda a apuração termine antes disso. Uma vez que a investigação estiver pronta, Daniel Alves será finalmente julgado.

A versão do jogador

Em seu depoimento, Dani Alves negou as acusações. Ele confirmou que estava na discoteca Sutton na fatídica noite, mas afirmou não ter cometido nenhum tipo de agressão. O depoimento seguiu a mesma linha da primeira vez que Daniel falou sobre o ocorrido, em entrevista ao programa espanhol 'Y ahora Sonsoles'.

"Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus."

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Daniel Alves, que afirmou estar esperando informações do advogado do jogador.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.

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Veja o De Primeira na íntegra: