STF nega liminar do Solidariedade e mantém posse de Salgado no Vasco

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde de hoje (14), o pedido de liminar feito pelo partido Solidariedade, que solicitava que Leven Siano tomasse posse como presidente do Vasco. Desta forma, a vitória de Jorge Salgado no pleito realizado no dia 14 de novembro está mantida. O caso, agora, será encaminhado ao relator Dias Toffoli.

No despacho, Fux entendeu que o caso não se enquadra "no artigo 13, inciso VII, do regimento interno do STF: "em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação do presidente da Corte"

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O partido ingressou com uma ação no STF baseado em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que consiste em "evitar ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente da Constituição, resultante de qualquer ato (ou omissão) do Poder Público".

Ontem (13), Salgado havia entrado com uma petição onde solicitou ao STF que a ação do Solidariedade sobre a eleição do Vasco fosse negada. Ele alega que a ação nem sequer cumpre os pré-requisitos para uma ADPF, o que, por si só, para o peticionante, é suficiente para ela não ser admitida.

Nos últimos dias, o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a entrar com um pedido de parte interessada na ação movida pelo Solidariedade. O partido, porém, após pressão, recuou da decisão — o assunto, inclusive, foi motivo de debates internos no partido.

No último dia 12, o UOL Esporte entrou em contato com o deputado federal Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade. O político argumenta que eleições virtuais são sujeitas a fraude.

"Não há possibilidade de retirar [a ação]. Eu não concordo com o princípio da eleição virtual. Eleição virtual é sujeita a fraudes. Não estou dizendo que aconteceu no Vasco, mas ela é sujeita a fraudes", ressaltou.

Foi baseado na eleição virtual vascaína do dia 14 de novembro de 2020 que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) legitimou a vitória do candidato Jorge Salgado em detrimento à que ocorreu de maneira presencial, em São Januário, no dia 7, onde uma apuração polêmica tinha apontado Leven como vencedor.

Da Força votou a favor de lei que permitiu voto online

A convocação de uma eleição virtual por parte da Assembleia Geral do clube se baseou num projeto de lei que alterou a Lei Pelé, em função da pandemia do coronavírus, e permitiu que clubes realizassem suas votações de maneira não presencial. Curiosamente, quando o tema foi levado ao Congresso, Paulinho da Força votou a favor. O deputado, porém, não lembra.

"Eu não lembro dessa votação. Eu, particularmente, votei com meu partido na maioria das votações... Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Eu não concordo com o princípio da eleição virtual", declarou. Por fim, Da Força enfatizou que o objetivo do partido na ação vai além de qualquer situação clubística: "Eu não sou vascaíno, não sou flamenguista, não sou botafoguense e nem moro no Rio. Eu sou são-paulino, mas acho que o princípio [da eleição virtual] é errado. Se acharem que vale, vira moda, e se virar moda todo mundo vai querer fazer".

Monteiro sobre posse: "convocação até sábado"

A convocação para sua posse do novo presidente do Vasco ainda está cercada de suspense. De acordo com o estatuto do clube, isso precisa acontecer "na primeira semana da segunda quinzena de janeiro". Ou seja, a partir de sábado (16).

A grande questão é que o responsável pela convocação é o atual presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro, declarado apoiador do candidato Leven Siano e que ingressou com recursos na tentativa de invalidar a eleição vencida por Salgado, em 14 de novembro.

Apesar desta situação conflituosa e de não concordar com a atual situação jurídica do processo eleitoral, o dirigente garantiu que irá convocar até este sábado (16).

"Tivemos eleições diretas, portanto, a posse do presidente no único item do estatuto que trata sobre isso, que é o artigo 76 parágrafo 1º, fala em segunda quinzena de janeiro. A convocação será feita até sábado agora. Obedecendo o fim da primeira quinzena. É o que tenho para o momento", declarou Monteiro ao UOL Esporte.