Promotora: Se condenado em definitivo, Robinho pode cumprir pena no Brasil

O jogador brasileiro Robinho, condenado em segunda instância por estupro, na Itália, pode cumprir pena no Brasil se a condenação foi confirmada novamente pela Justiça italiana, segundo a promotora de justiça Gabriela Manssur. Ela deu entrevista hoje ao programa "Encontro", da rede Globo.

"Se for confirmada a condenação dele na Itália, a Itália poderá requerer a extradição do Robinho. O Brasil vai se negar por uma questão constitucional, uma vedação constitucional da não-extradição do brasileiro nato. E aí, o Brasil se compromete a punir o Robinho ou a processá-lo de acordo com as provas já produzidas", explicou Manssur.

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Ela também disse que o jogador pode apenas cumprir a pena no Brasil, sem a necessidade de se abrir outro processo. Contanto que a tramitação italiana esteja de acordo com as leis brasileiras.

"Há um acordo, um termo de cooperação, entre o Brasil e outros países e a Lei de Imigração que permite que seja aplicada a pena uma vez que já foi feito todo o processo, já foram analisadas todas as provas. Então, aqui ele pode apenas cumprir a pena. Desde que observados os trâmites legais".

De acordo com a sentença de primeira instância e agora confirmada em segunda, Robinho, Falco e outros quatro brasileiros participaram do estupro coletivo no Sio Café. Naquela noite, a vítima comemorava seu aniversário de 23 anos.

Apesar de a primeira condenação ter acontecido em 2017, o caso voltou à tona em outubro quando o site "Globoesporte.com" publicou trechos de conversas interceptadas pela polícia, nas quais Robinho e os amigos fazem pouco caso da vítima.

"Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu", escreveu o jogador em uma das conversas.

Atleta em liberdade

A promotora também explicou porque o jogador segue em liberdade mesmo tendo recebido condenações em duas instâncias na Europa.

"Ele está em liberdade porque, quando ele foi condenado em primeira instância na Itália, foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade. Ele não estava preso por entenderam, na Itália, que ele não oferecia risco à sociedade. Não tinha antecedentes, tinha residência fixa e ocupação lícita. Como é aqui no Brasil".

Manssur se diz contra esse benefício em casos de acusados de estupro. "Eu também entendo que, em crimes de estupro, deve-se responder ao processo preso. Esse é o meu entendimento como promotora de justiça".

Então ele está solto por uma decisão judicial e ele está aqui aguardando os demais recursos e não pode ser extraditado. O Brasil veda a extradição. Aqui ele deve ser julgado e aqui ele deve ser condenado, ou absolvido ou cumprir a pena.

A pena

Sobre a pena, a promotora também explicou a diferença entre os anos a serem cumpridos no Brasil e na Itália. A pena com violência ou grave ameaça é de seis a dez anos, no Brasil, e de seis a 12, na Itália.

Já em casos em que a mulher está sob efeito de álcool, droga ou é menor de 14 anos, ou por qualquer outra circunstância não pode oferecer resistência, a pena aumenta.,

"É uma situação mais grave como foi o caso do Robinho. O artigo lá é o 609, [com pena] de 8 a 14 anos, tendo agravante no Brasil por ter cometido estupro coletivo. Aí aumenta de dois a três terços a depender da quantidade de pessoas e da gravidade dos fatos", explicou.

Robinho se diz inocente

Em entrevista ao UOL Esporte em outubro, Robinho afirmou não ter abusado sexualmente da jovem albanesa e que esperava provar sua inocência no julgamento em segunda instância.

"Uma garota se aproximou de mim, a gente começou a ter contato com consentimento dela e meu também. Ficamos ali poucos minutos. A gente se tocou. Depois, fui embora para casa", afirmou o jogador, que teve seu contrato com o Santos suspenso após a pressão de patrocinadores e de parte da torcida.