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Candidato no Cruzeiro explica problema tributário: "não ficarei inelegível"

Paulo Cesar Marcondes Pedrosa assina documento em posse no Conselho Fiscal do Cruzeiro - Igor Sales/Cruzeiro/Divulgação
Paulo Cesar Marcondes Pedrosa assina documento em posse no Conselho Fiscal do Cruzeiro Imagem: Igor Sales/Cruzeiro/Divulgação

Thiago Fernandes

Do UOL, em Belo Horizonte

11/05/2020 13h19

Membro do Conselho Fiscal do Cruzeiro e candidato à mesa-diretora do Conselho Deliberativo, Paulo Cesar Marcondes Pedrosa se manifestou sobre os problemas tributários que podem afastá-lo do cargo que ocupa atualmente no clube e do pleito que disputará em 21 de maio.

Ele explica a origem do débito e diz que não há qualquer possibilidade de ficar fora das eleições para o Conselho Deliberativo, daqui dez dias.

"Eu tinha quatro lotes em Venda Nova em uma sociedade. Esses lotes foram invadidos. Eu perdi na primeira instância, na segunda e estamos discutindo se tenho que pagar ou não. Não tem prisão, não tem ficha suja. Estou absolutamente tranquilo", disse ao UOL Esporte.

"São execuções fiscais, não sei se as três se tornaram uma só. Isso é infração por lote sujo, sem arrumar. Eu não conheço nenhum comerciante que não tenha problema com a Prefeitura, seja de Belo Horizonte, de Contagem, de onde for. Quem tem CPF ou CNPJ vai ter problema, o próprio prefeito de Belo Horizonte foi acusado de dever IPTU. Não é o meu caso, estou discutindo o usucapião e a prescrição. Todos os autos estão prescritos, são de 1991, 1996. Olha para você como é a coisa, um tem 29 anos, outro tem 24 e outro tem 20 anos. São imóveis que foram invadidos. Um monte de gente invadiu lá. Eu vou recorrer até a última instância. Vamos até as últimas, mas a questão não é pagar ou não pagar, é porque é indevido. Quando você não paga a sua dívida junto à Prefeitura ou estado, eles vão penhorar algum bem seu, seja casa, carro ou qualquer outro bem", acrescentou.

Em que pese a declaração, as execuções fiscais em nome de Paulo Cesar Marcondes Pedrosa são de 10 de outubro de 1996, 31 de maio de 2006 e 24 de agosto de 2011. O UOL Esporte teve acesso à certidão cível positiva do conselheiro cruzeirense, que não teme ficar inelegível no pleito de 21 de maio.

"De maneira alguma [vou ficar inelegível]. Não tem essa possibilidade, de maneira alguma, não tem embasamento, não tem nada. Eu não tenho condenação, não fui preso, as certidões da polícia civil e do fórum criminais estão aí. A única chapa que tem as certidões todas apresentadas é a nossa. Ninguém chuta cachorro morto. Estamos conversando com os conselheiros, levando as propostas. As nossas propostas serão realizadas. As propostas de outras chapas não serão realizadas. Nós vamos cumprir as propostas, são sete meses de mandato, mas temos que cumprir isso em seis meses", concluiu.

O artigo 30 do Estatuto do Cruzeiro estabelece que "será afastado imediatamente e se tornará inelegível, pelo período de 10 (dez) anos, para desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação, o dirigente que: for condenado por crime doloso em sentença definitiva; for inadimplente na prestação de contas e recursos públicos em decisão administrativa definitiva; for inadimplente na prestação de conta da própria entidade; for afastado de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade; for inadimplente das condições previdenciárias e trabalhistas; for falido".

O documento que constata os problemas de Paulo Cesar Marcondes Pedrosa está em mãos do Núcleo Diretivo Transitório, que ficará à frente do Cruzeiro até 21 de maio. O grupo trabalha para que o membro do Conselho Fiscal seja afastado de suas atribuições. Ele ocupa o cargo desde 1º de julho de 2019.

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