Cobrança do Palmeiras na Justiça contra empresa da WTorre passa de R$ 61 mi

O valor cobrado pelo Palmeiras de uma empresa da construtora WTorre em antiga ação na Justiça ultrapassou R$ 61 milhões. Decisão em primeira instância, publicada no último dia 15, determina que a Real Arenas pague o montante exigido pelo clube em até três dias após a confirmação do recebimento da citação. A última atualização sobre valores disponível no processo aponta que a cobrança chegou a R$ 61.229.989,63 no início de dezembro do ano passado. Caso discorde, a empresa tem 15 dias para apresentar embargos à execução (instrumento pelo qual é demonstrada a discordância).

A Real Arenas foi constituída pela WTorre para gerir o Allianz Parque. Judicializada em 2017, a cobrança se refere a percentuais relativos à receita obtida pela empresa explorando a arena palmeirense e que não foram repassados ao clube, de acordo com o Alviverde.

A coluna procurou a assessoria de imprensa da Real Arenas e perguntou se a companhia admite a dívida ou se vai apresentar embargos em vez de efetuar o pagamento no prazo estipulado pela 29ª Vara Cível. A resposta foi a seguinte:

"Em relação à ação de execução de título extrajudicial, a Real Arenas não comenta ações em julgamento e aguarda a decisão judicial para definir os próximos passos".

Cálculos

Em dezembro de 2017, o Palmeiras entrou com a ação pedindo que fosse determinado o pagamento de R$ 13.957.544,65 por parte da empresa criada pela WTorre. Porém, em nova petição apresentada pelos advogados palmeirenses em 7 de dezembro do ano passado, foi cobrado o valor atualizado até então de R$ 61,2 milhões. Nesse cálculo, foi acrescentada a cobrança de repasses vencidos entre dezembro de 2017 e o último mês de 2018.

No documento apresentado no final do ano passado, o clube pede o "imediato prosseguimento" da execução, "visando evitar qualquer discussão em relação à eventual prescrição" dos montantes referentes ao período citado.

Na petição inicial, os advogados palmeirenses declararam que, em cumprimento ao acordo assinado entre as partes, a Real Arenas envia relatórios contendo os valores obtidos por ela com a exploração da arena. A partir dessa documentação, o clube faz o cálculo de quanto tem para receber. Dessa forma, no entendimento do Palmeiras, ao não pagar percentuais referentes a ganhos admitidos por ela, a empresa reconhece a dívida.

Ainda conforme a petição inicial, a Real Arenas, até aquele momento, havia deixado de honrar seus compromissos em maio de 2015 e entre julho do mesmo ano e outubro de 2017. Além de juros de 1% ao mês pelo atraso e correção monetária, é cobrada multa de 10% em relação ao valor não pago conforme cada demonstrativo.

Reviravolta

Inicialmente, o pedido do Palmeiras realizado em 2017 foi indeferido. O processo chegou a ser extinto. Porém, o clube recorreu e obteve decisão que reconheceu a existência de título executivo extrajudicial. A Real Arenas recorreu, não obteve sucesso em segundo grau, mas não desistiu de tentar reverter a decisão com novo recurso.

Esse processo não tem ligação com o caso que é analisado em câmara de arbitragem sobre divergências contratuais entre Palmeiras e WTorre.