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Empresa aciona Palmeiras na Justiça por grana da revenda de Thiago Martins

Zagueiro Thiago Martins em ação pelo Yokohama Marinos, seu ex-clube - Masashi Hara/Getty Images
Zagueiro Thiago Martins em ação pelo Yokohama Marinos, seu ex-clube Imagem: Masashi Hara/Getty Images

Colunista do UOL

10/03/2023 04h00

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A Energy Empreendimentos e Participações tenta receber na Justiça metade da quantia a que o Palmeiras tem direito pela última transferência de Thiago Martins.

No início de 2022, o zagueiro foi vendido pelo Yokohama Marinos, do Japão, para o New York City, dos Estados Unidos.

No processo, iniciado no último dia 28, a empresa alega que, ao vender o atleta para os japoneses, o Alviverde assegurou participação de 50% na quantia auferida pelo Yokohama numa eventual revenda.

Os advogados da Energy sustentam na petição inicial que, por contrato, ficou garantido para ela o direito de receber metade do valor líquido destinado ao clube brasileiro no caso de Thiago ser revendido pelos orientais.

O valor pleiteado ainda não está fechado. Depende da confirmação de quanto cabe ao Palmeiras. Porém, inicialmente, a Energy trabalha com a informação de que o zagueiro foi vendido pelo Yokohama por 4 milhões de euros (cerca de R$ 21,7 milhões pela cotação atual). Nesse caso, no entendimento da empresa, ela e o Alviverde dividiriam igualmente 2 milhões de euros (aproximadamente R$ 10,85 milhões).

Em decisão publicada no último dia 3, a Justiça negou pedido feito em caráter liminar pela empresa para que fosse realizado o arresto (apreensão) dos valores que o Yokohama ficou de repassar ao Palmeiras, segundo ela, no último dia 28. Na mira da Energy estavam 1 milhão de euros (por volta de R$ 5,4 milhões) que, de acordo com seus advogados, se referiam ao segundo repasse a ser feito pelo time japonês ao brasileiro. A companhia alega ter direito à metade desse montante.

"Com efeito, [é] necessário que se aguarde o exercício do contraditório para melhor elucidação sobre o direito da parte autora no recebimento dos valores pleiteados", diz trecho da decisão.

Também foi determinada a citação do Palmeiras para efetuar o pagamento ou oferecer embargos (no caso de discordar que tenha que fazer os repasses cobrados) em 15 dias.

Procurado, o departamento de comunicação palmeirense informou que o clube não comenta questões judiciais. A equipe jurídica que cuida do caso para Energy também não quis se manifestar sobre a primeira decisão no processo.

Além do pedido em caráter de urgência, já negado, a empresa requer que seja proferida sentença reconhecendo seu direito de receber 50% de "todo e qualquer benefício financeiro líquido, fixo ou variável, auferido pelo réu (Palmeiras) em razão da negociação dos direitos econômicos do jogador profissional de futebol Thiago Martins Bueno, incluindo eventuais transferências futuras, até que valor algum mais lhe seja devido".

Origem

A alegação da Energy na Justiça é de que, em 2013, as partes assinaram contrato pelo qual a empresa passou a possuir 70% dos direitos econômicos do jogador. Os 30% restantes ficaram com o Palmeiras. O acordo dava ao Alviverde a opção de comprar 20% dos direitos por R$ 500 mil até o fim 2014, o que acabou sendo feito. Assim, cada parceiro ficou com 50% dos direitos.

Em seu relato à Justiça, a Energy afirma que, no ano passado, indagou a diretoria palmeirense sobre a quantia a ser recebida pelo Alviverde por causa transferência do jogador para o time da MLS, a liga norte-americana.

A resposta, segundo os advogados da empresa, foi de que o Palmeiras entende que o contrato de compartilhamento de direitos econômicos assinado entre as partes foi extinto com a transferência definitiva de Thiago para o Yokohama. Ou seja, clube acredita que não deve nada para a ex-parceira.

Indenização

Nesse contexto, a Energy pede na ação que, caso o entendimento seja de que o contrato de compartilhamento foi extinto, o Palmeiras, seja condenado a pagar o mesmo valor que está sendo cobrado, mas a título de perdas e danos.

Isso pelos prejuízos que teriam sido causados a ela em razão da conduta que teria extinguido o instrumento firmado entre as partes.

Venda anterior

De acordo com dados que integram a petição inicial, em fevereiro de 2020, após dilatação de prazos, o Palmeiras repassou US$ 1 milhão (R$ 4,1 milhões conforme estabelecido à época) para a Energy pela venda feita ao Yokohama.

A transferência de Thiago para os japoneses foi acertada em 2019 por US$ 2 milhões (R$ 8,2 milhões pela conversão estabelecida, segundo a Energy) mais 50% de eventual receita que o Yokohama recebesse na hipótese de revenda do jogador. É a metade dessa fatia relativa à última transferência que a empresa entende ter direito.