Justiça vê ilegalidades e anula expulsão de conselheiro do São Paulo

Expulso do São Paulo em maio de 2021 por causa de um e-mail com conteúdo referente à política tricolor, Edson Lapolla obteve decisão na Justiça que anula sua exclusão do quadro associativo e do Conselho Deliberativo.

O blog apurou que o clube pretende recorrer. A sentença foi preferida em primeira instância. Em decisão do último dia 7, a juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo determinou a anulação do procedimento disciplinar que resultou na expulsão de Lapolla, assegurando a ele o direito de exercer seus direitos de sócio e conselheiro vitalício "em virtude das ilegalidades verificadas".

Entre outros erros no procedimento disciplinar responsável pela expulsão do candidato à presidência do São Paulo em 2011 e ex-gerente de marketing e comunicações, a magistrada entendeu que "houve violação do direito à ampla defesa" do conselheiro previsto no estatuto do clube. A sentença também determina a apresentação de todos os documentos relacionados às representações contra Lapolla.

O São Paulo ainda foi condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Lapolla vinha podendo frequentar o clube e exercer suas funções de conselheiro graças a uma tutela de urgência obtida por meio do mesmo processo.

"Está provado que não houve agressão e nem ofensa nenhuma. O que tem são comentários com a minha avaliação sobre a falta de qualidade de uma chapa. E eu estava pedindo para votarem em outra", afirmou Lapolla à coluna. O São Paulo não se manifestou.

Relembre o caso

Em mensagem enviada a alguns conselheiros em 2020, com título "nuvens grafite", Lapolla disse que a torcida são-paulina chegou a cantar "fulano ladrão, São Paulo campeão" em homenagem a dirigentes, e citou o "caso dos Jacks" - referência ao episódio de 2014 no qual o São Paulo fez um acordo de R$ 18 milhões de comissão com a Far East, empresa chinesa representada por um americano chamado Jack Banafsheha, para intermediação do contrato de fornecimento de material com a Under Armour. O acordo foi cancelado.

A comissão de ética do clube desmembrou o e-mail de Lapolla em duas infrações: ofensa ao ex-presidente José Eduardo Mesquita Pimenta e ofensa à chapa grafite das eleições do clube - a Juntos pelo São Paulo, do atual presidente Julio Casares, que venceu as eleições. Casares e seu assessor Douglas Schwartzmann integravam o departamento de marketing do São Paulo na época da negociação envolvendo Under Armour e Far East. Para cada infração, foi dada uma suspensão. Uma de 120 dias, outra de 140 dias, ambas referendadas pelo Conselho Deliberativo.

Em documento assinado junto com o diretor financeiro Sérgio Fonseca Pimenta, Casares determinou a expulsão, citando que, pelo regimento interno do clube, duas suspensões superiores a 20 dias no intervalo de um ano levam à eliminação.

Lapolla alegou na Justiça que deveria ter sido julgado pela Comissão Disciplinar, cabendo à Comissão de Ética julgar um eventual recurso. Em sua decisão, a juíza concordou com o argumento e considerou que houve um equívoco na escolha do órgão julgador do clube, violando o estatuto e o regimento interno. Além disso, o conselheiro perdeu a chance de recorrer à própria comissão de ética, ficando sem uma segunda instância.

Para a magistrada, outra violação do direito de ampla defesa ocorreu a partir do desdobramento de uma infração em duas. Segundo ela, Lapolla não teve a possibilidade de produzir provas ou de se manifestar sobre a nova infração imputada a ele.