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REPORTAGEM

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Conselheiro e advogado pedem bloqueio em contas do SPFC após não pagamento

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Ricardo Perrone é formado em jornalismo pela PUC-SP, em 1991, cobriu como enviado quatro Copas do Mundo, entre 2006 e 2018. Iniciou a carreira nas redações dos jornais Gazeta de Pinheiros e A Gazeta Esportiva, além de atuar como repórter esportivo da Rádio ABC, de Santo André. De 1993 a 1997, foi repórter da Folha Ribeirão, de onde saiu para trabalhar na editoria de esporte do jornal Notícias Populares. Em 2000, transferiu-se para a Folha de S.Paulo. Foi repórter da editoria de esporte e editor da coluna Painel FC. Entre maio de 2009 e agosto de 2010 foi um dos editores da Revista Placar.

27/10/2021 12h06

Marcelo Portugal Marcucci Gouvêa, candidato derrotado na eleição para a presidência do Conselho Deliberativo do São Paulo no ano passado, e seu advogado, Elon Caropreso Herrera, pediram na Justiça o bloqueio de R$ 3.382,86 nas contas do clube.

O valor é referente a honorários advocatícios sucumbenciais, custas processuais e multas por não pagamento em ação vencida pelo conselheiro e um dos líderes da oposição. Ele é filho do ex-presidente Marcelo Portugal Gouvêa.
Como o São Paulo não cumpriu a determinação judicial de pagar honorários e custas, foi pedido o bloqueio.
Marcelinho, como é conhecido o conselheiro, havia acionado a Justiça para receber gravações, transcrições e relatórios de reuniões do Conselho.
Procurado pelo blog, o conselheiro disse que como o São Paulo não fez o pagamento, seu advogado teve que pedir o bloqueio para cobrar honorários. E que ele também assina o pedido porque é o único com legitimidade para cobrar as custas processuais, menor parte do montante cobrado.
De acordo com o pedido de bloqueio, são R$ 2.645,34 relativos a honorários sucumbenciais. As custas totalizam R$ 173.71. Existem mais R$ 563,80 em penalidades por não pagamento. As contas são de Gouvêa e seu advogado.
"Diante do exposto, pede-se a imediata realização de constrição via SISBAJUD (na modalidade teimosinha), para que haja o bloqueio integral dos valores
devidos aos exequentes, limitados ao valor atual de R$ 3.382,86 (três mil, trezentos
e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), nos termos do demonstrativo apresentado acima", diz trecho do pedido.
Por meio de seu departamento de comunicação, o São Paulo disse que não se manifesta sobre processos em andamento.
O blog apurou que, internamente, o discurso é de que o clube entendeu que o pagamento poderia configurar remuneração a conselheiro, ferindo seu estatuto.
A seguir, leia na íntegra mensagem enviada ao blog por Gouvêa sobre o assunto.
"Na verdade o pedido é do meu advogado.
Eu tive que entrar com uma ação contra o São Paulo para cobrar direitos que eu tinha como conselheiro do clube que o presidente do conselho (Olten Ayres de Abreu Júnior.) me negou quando eu pedi a ele antes de entrar com a ação. Tanto eu tinha esses direitos, que a Justiça reconheceu isso e julgou procedente a ação. Quando uma ação é julgada a favor de uma parte, a parte que perdeu é condenada a pagar uma quantia em dinheiro ao advogado da parte que venceu. O SPFC foi condenado a pagar ao meu advogado. O SPFC foi intimado a pagar e não pagou. Ao invés de pagar, alguém do SPFC preferiu vazar uma notícia de forma totalmente tendenciosa para a (jornalista) Priscila Senhorães do Esporte, que não checou a minha versão, e publicou do jeito que passaram para ela com um monte de inverdades, falando que eu tinha ajuizado uma ação para cobrar dinheiro do SPFC.
Quando a parte que perde o processo é intimada a pagar o valor para o advogado da parte vencedora e não paga, ela tem que pagar mais 10% de multa e mais 10% de honorários também para o advogado da parte vencedora. Ou seja, o SPFC se preocupou em vazar a notícia da forma que quis, mas em um ato de péssima gestão, resolveu não cumprir a decisão judicial e por isso agora vai ter que pagar 20% a mais. Como ele não pagou da primeira vez, normalmente o advogado da parte que venceu pede para o juiz bloquear diretamente o dinheiro na conta da parte que perdeu. Esse é o resumo do que aconteceu".
Após o blog indagar sobre o seu nome estar no pedido de bloqueio, Gouvêa disse: "Sim, o pedido está no meu nome e no nome do advogado por conta de uma questão jurídica que é o seguinte: é quem tem legitimidade. O advogado tem legitimidade pra cobrar os honorários, que representam quase todo o valor. E eu sou o único que posso cobrar as custas. O que são as custas? Porque eu eu te falei de forma resumida, mas, entrando no detalhe, quando a parte ganha, ela vai receber além dos honorários, que é o dinheiro que vai para o advogado, tudo que ela gastou para ajuizar o processo. Não eventualmente o que eu paguei para o advogado contratado, mas as custas que eu paguei para o estado para entrar com ação. Esse dinheiro, a parte que perdeu tem que devolver. Por isso, tinha que constar o meu nome também para que o São Paulo também pagasse isso, isso é praxe em todas as ações". O pedido de bloqueio foi assinado no último dia 19.