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Sem apoio, árbitros vivem drama: "Nem email perguntando se tenho comida"

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Imagem: Getty Images
Alexandre Cossenza

Alexandre Cossenza é bacharel em direito e largou os tribunais para abraçar o jornalismo. Passou por redações grandes, cobre tênis profissionalmente há oito anos e também escreve sobre futebol. Já bateu bola com Nadal e Federer e acredita que é possível apreciar ambos em medidas iguais. Contato: ac@cossenza.org

Colunista do UOL

22/07/2020 04h00

Na última semana, trocava mensagens com um dos muitos árbitros que conheci nas viagens e comentava a possibilidade da volta de torneios aqui no Brasil mesmo sem as condições ideais de segurança, com várias regiões ainda seriamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Nesse vaivém de informações e opiniões, chega a seguinte declaração:

"O problema é que já estamos há muito tempo sem trabalhar. Meu último dia foi em março. E sem nenhuma assistência, nem um e-mail perguntado se tenho o que comer. Duríssimo. Por isso, sei que muita gente se arriscaria."

Nem todo mundo sabe ou lembra, mas os árbitros são tão ou mais afetados pela paralisação do circuito do que jogadores, técnicos, professores, lojistas e donos de academias. Sem torneio, não há emprego. Não há vínculo empregatício ou qualquer tipo de ajuda. Para as entidades internacionais (ITF, ATP e WTA), a grande maioria dos árbitros são "independent contractors", ou seja, funcionários contratados a cada evento. Na prática, é como se cada árbitro fosse um free lancer, um fazedor de bicos, mas com um agravante: só é possível trabalhar para uma dessas três entidades ou para associações estaduais e/ou nacionais.

Por isso, pedi a essa mesma pessoa que me fizesse um pequeno relato de como é trabalhar com arbitragem no Brasil e no mundo. O que segue é a história de muitos que seguem na profissão muito mais por paixão ao tênis (ou outras modalidades) do que um projeto racional de carreira. Leiam.

"Falam dos jogadores, dos treinadores, dos clubes... Todo mundo, de alguma maneira, tem como sobreviver. Os árbitros, não. Eles não têm contrato com ninguém. São raríssimos os casos de árbitro que têm algum vínculo até com sua associação nacional. Aqui, no Brasil, até a CBF exige dos árbitros um vínculo empregatício primário. Você tem que ter carteira assinada em algum lugar para ficar impossível você comprovar vínculo com a CBF. Uma entidade que provavelmente fatura mais sozinha do que a maioria dos outros esportes juntos. Na parte do tênis, são raríssimos, se você olhar o todo, os árbitros que têm contrato. A ATP tem um grupo pequeno de árbitros contratados, a ITF tem outro, e a WTA tem outro. O topo do topo está protegido. Eles têm contrato e recebem mensalmente para trabalhar um número X de semanas acordadas em contrato. O resto dos árbitros não tem vínculo nenhum com ninguém.

Nos torneios nacionais, a Confederação Brasileira de Tênis escala quem vai trabalhar. Nos torneios estaduais, a federação é quem escala. Nos torneios ITF, as federações nacionais escalam, então nos Futures é a CBT que escolhe os árbitros para trabalhar. Nos grand slams, que também são eventos da ITF, são as associações nacionais dos respectivos países que escolhem. Então ela, ITF, vai dizer que escala árbitro para pouquíssimas coisas. Estamos falando de alguns árbitros que trabalham nas finais da Copa Davis ou juízes de cadeira nos confrontos zonais, então ela tem pouquíssima responsabilidade. Assim como a ATP. A ATP escala para um Challenger cinco árbitros. Coloca quatro juízes de cadeira e um árbitro geral. O resto é todo mundo escalado pela federação do país e pago pela organização do torneio. Fica difícil você criar algo que estabeleça um vínculo empregatício.

Outro problema é que árbitro desportivo não é uma profissão regulamentada aqui no Brasil pelo Ministério do Trabalho. Então eu não posso ser contratado como árbitro porque isso não existe como profissão. É um buraco bem mais embaixo do que só o contrato. É um tema bem interessante. Pelo que ouvi de outros árbitros, é um problema da profissão em si, não só do tênis. Acredito que tenhamos mais de dois mil árbitros de tênis na ITF, no mundo inteiro, e existe um grupo, que se juntar ATP, WTA e ITF, você não tem 100 pessoas contratadas. É o topo do topo, o nível mundial. Isso tirando árbitro que também desempenha alguma função administrativa. O cara que é só árbitro...Eu me arrisco a dizer que a gente não chega a nem 50 pessoas contratadas.

No Brasil, o Ministério do Trabalho não permite que, por exemplo, eu crie uma MEI (microempresa individual) como árbitro. Isso já seria um grande progresso, para que eu pudesse dar uma nota fiscal de MEI como árbitro, e para que os torneios pudessem contratar os árbitros. Não existe projeto, incentivado ou não, de torneio oficial que não tenha árbitro, seja o esporte que for. Se eu pudesse ter uma MEI e dar nota fiscal de árbitro, a Lei de Incentivo ao esporte deveria receber, mas ela não recebe porque árbitro não existe [perante a lei], então eu sou contratado por RPA [recibo de pagamento autônomo], o que encarece para o torneio porque o vencimento estipulado para os árbitros é um valor líquido, então o árbitro podendo dar uma nota de MEI, baratearia o custo dele para o evento. O organizador não precisaria mais calcular o imposto de renda em cima do meu pagamento. Pagaria só o valor recomendado pela entidade.

Existem outros passos para a profissão de árbitro, em geral, para todos esportes, que poderiam ser dados. Um passo seria a gente ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Outro seria inserir a profissão no rol das que podem ser microempreendedores individuais. Isso é importante porque já te dá uma segurança previdenciária completa. Conta para a aposentadoria, você tem direito a auxílio-doença, toda assistência social poderia ser usufruída pelo árbitro. As leis de incentivo federal e estaduais poderiam contemplar MEI como forma de pagamento dos árbitros, então isso seria outro passo. Eu acho que isso não geraria custo nem para o organizador do evento nem para as associações nacionais e isso já começaria a organizar a profissão. Porque a criação de um sindicato tem que ser aprovada pelo Ministério do Trabalho. Como eu crio um sindicato de uma profissão que não existe? Não crio!

Não que os árbitros estejam buscando criar um sindicato. A CBT tem um departamento de arbitragem que é muito bem gerido. Só que a gente poderia, com a criação de uma associação, buscar outros serviços em paralelo, como plano de saúde nacional ou internacional e até outras coisas que você, como grupo, teria acesso mais barato do que se comprasse individualmente.

A ATP, a ITF e a WTA fixam o mínimo a ser pago pelos árbitros que têm uma ligação direta com ela. No Challenger, os árbitros de cadeira têm sua tarifa fixada pela ATP. Numa Davis, os juízes de cadeira e o árbitro geral têm sua tarifa fixada pela ITF. Mas o juiz de linha, o árbitro auxiliar de um torneio juvenil, o árbitro de uma federação...eles não têm valor de referência. Temos estados pagando um valor muito maior e outros pagando muito menos. A criação de um sindicato ou uma associação permitiria que os árbitros tivessem, por exemplo, um plano de saúde feito por uma associação, o que baratearia esse tipo de serviço para os árbitros. E tendo um sindicato reconhecido, é possível fazer outras coisas, como a fixação de um piso salarial nacional e outros benefícios.

Também seria interessante também abordar o reconhecimento da importância do árbitro na cultura esportiva. O árbitro não tem valor. Pela dificuldade de se captar patrocínio e outras coisas no Brasil, a cultura do esporte não dá o devido valor ao árbitro. Sempre que o orçamento aperta, o organizador vai tender a fazer cortes na parte da arbitragem, seja no deslocamento dos árbitros, pedindo que os árbitros sejam todos da região mais próxima do torneio [evitando pagar transporte aéreo], seja colocando o maior número de árbitros no mesmo quarto de hotel, cortando árbitros no meio do evento ou até chamando menos árbitros do que seria recomendado pelo tamanho do torneio.

Na visão das pessoas, o árbitro é igual à polícia. Quando tudo dá errado, a culpa é da polícia. Quando tudo dá certo, são outros que fizeram. Quando chove no torneio e você precisa correr, acelerar a manutenção de quadra, fazer reprogramação, chegar no torneio às7h e sair às 2h da manhã, aí são os árbitros. Quando dá tudo certo - não chove, a quantidade de quadras é suficiente, manutenção é boa - aí o cara acha que está pagando dinheiro demais para a gente.

A gente tem jornadas de trabalhos que chegam a 17h-18h por dia! Eu já terminei torneio juvenil que não consegui dormir cinco horas por noite. Nesse momento, os árbitros são necessários. É difícil que você tenha organizadores ou dirigentes que cheguem uma hora antes dos jogos e só se retire do local após o término do último jogo. É muito raro. Quem fica lá? Os árbitros. A valorização do trabalho do árbitro é importante. Eu sempre digo para as pessoas: qual é a diferença entre um jogo e um esporte? Um jogo é parecido em diferentes lugares do mundo. Um esporte é jogado exatamente da mesma forma em todos os lugares. E quem está lá para zelar pela correta aplicação da regra? Os árbitros. Se você tirar os árbitros e a aplicação correta das regras, você transforma um esporte em um jogo."

O relato acima é publicado em condição de anonimato. Árbitros não podem dar entrevistas a não ser que autorizados por suas entidades. Contudo, como a pessoa que me deu tal declaração não está trabalhando, não havia como solicitar autorização. Ainda assim, opto por preservar a identidade da pessoa para evitar eventuais represálias futuras.