TCM cobra prefeitura sobre concessionária do Pacaembu após matéria do UOL

O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo reagiu à reportagem do Olhar Olímpico publicada na última quarta-feira e que mostra que a prefeitura de São Paulo estuda incluir a Praça Charles Miller na concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu para compensar os prejuízos da concessionária Allegra Pacaembu com a pandemia.

Como mostrou a coluna, a Allegra alega que teve um prejuízo na ordem de R$ 6 milhões com a suspensão de eventos com público, assim como reclama da demora na expedição de alvarás e em erro de cálculo quanto ao tamanho das áreas construídas e locáveis do Pacaembu. No total, cobra R$ 22 milhões da prefeitura. Para compensar o prejuízo, pede a ampliação da concessão de 35 para 50 anos, a inclusão da Charles Miller no contrato e um desconto de 71% na outorga fixa parcelada, de R$ 10 milhões.

A prefeitura inicialmente nega que deva algo pelo erro de cálculo, mas, em relatório da SP Parcerias, concorda em trocar a privatização da Charles Miller pelos próximos 33 anos pela compensação dos prejuízos da concessionária com a covid. A reportagem do Olhar Olímpico foi repercutida pela TV Globo e a troca foi criticada pelo apresentador do SPTV 2ª Edição, Carlos Tramontina, ainda na quarta-feira.

Ontem (28), o conselheiro de TCM Domingo Dissei enviou memorando à Secretaria de Governo e à Controladoria Geral do Município cobrando explicações e relatando que, após os comentários de Tramontina na TV, a equipe do Tribunal de Contas verificou a veracidade das informações que haviam sido publicadas pelo UOL.

Entre diversos pedidos, publicados hoje no Diário Oficial, Dissei cobra que seja enviado ao Tribunal de Contas a íntegra de todo o processo no qual a prefeitura analisa a solicitação feita pela concessionária e exige que, daqui em diante, qualquer documento relativo a esse assunto seja imediatamente enviado ao Tribunal de Contas.

Na documentação disponível no sistema SEI, da Prefeitura, não há nenhum documento que indique que prefeitura ou concessionário tenham comunicado o TCM sobre a negociação, ainda que a concessão seja tema de uma processo de acompanhamento de execução de contrato.

Como mostrou a coluna, ao mesmo tem quem a Allegra Pacaembu alega ter tido prejuízo pelo fechamento do Pacaembu, a construtora Progen, que encabeça a concessionária e tem o mesmo presidente da Allegra, Eduardo Barella, firmou contrato de R$ 35 milhões, sem licitação, para erguer um hospital de campanha exatamente no Pacaembu.