Presidentes tentam reeleição e confederações podem ficar sem dinheiro
Demétrio Vecchioli
O esporte olímpico brasileiro está prestes a entrar em uma nova novela. Presidentes de confederação já há muito tempo no poder decidiram que irão se candidatar a mais uma reeleição, a partir de uma interpretação deles dos limites impostos pela Lei Pelé. Mas um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), produzido após questionamento do Ministério da Cidadania, avalia que seria irregular a continuidade de repasse de recursos públicos às entidades que reelegerem seus presidentes para além do segundo mandato.
Para ter acesso a recursos públicos, as entidades do sistema esportivo (confederações, federações, clubes, etc) precisam solicitar ao Ministério da Cidadania uma certidão de que cumprem uma série de requisitos legais, especialmente dos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé. Ali constam regras sobre participação de atletas nas assembleias, transparência e limite de reeleições.
O artigo 18-A da Lei Pelé foi incluído em outubro de 2013 e entrou em vigor em abril de 2014. Nele foi instituído que o presidente ou dirigente máximo pode ter mandato de até quatro anos, sendo permitida uma única reeleição. Diversos dirigentes que já estavam no poder em 2014 concorreram mais uma vez no ciclo de eleições de 2016/2017 e há uma discussão legal se eles poderiam se reeleger mais uma vez.
Antecipando-se ao problema, no começo do ano o Ministério da Cidadania enviou questionamento à AGU. A advogada Renata Rapold Mello produziu o parecer, atestando que "presidentes ou dirigentes máximos que já se encontravam eleitos em abril de 2014 poderão concorrer a reeleição e exercer apenas mais um mandato consecutivo de até 4 anos". Ou seja, quem se reelegeu em 2016/2017, já cumpriu a cota. Caso eles se reelejam mais uma vez, o Ministério da Cidadania teria que negar o certificado às respectivas confederações, o que as impediria de receber recursos públicos.
O parecer, de fevereiro, porém, só chegou ao conhecimento dos presidentes das confederações em setembro. E eles decidiram que vão tentar a reeleição mesmo assim. Ao menos dois já apresentaram candidaturas. Maria Luciene Resende, presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) desde 2009, vai tentar o quarto mandato. Enrique Monteiro, do levantamento de peso, tentará o terceiro.
Na CBG, o prazo para inscrições de chapas terminou no último dia 30, ainda que ainda não haja data para eleição, prevista para o primeiro trimestre do ano que vem. Ao blog, a CBG confirmou a candidatura, mas não respondeu qual a estratégia para que a confederação não fique sem receber recursos públicos. Luciene tem Maria de Fátima Albuquerque, do Rio Grande do Norte, será candidata a vice na chapa da sergipana Luciene. Ela terá a oposição da chapa encabeçada pelo empresário Bruno Chateaubriand, do Rio, com Alessandra Balbi, do Amazonas, como vice.
No levantamento de peso, o prazo para inscrição de chapa também já terminou, ainda que a eleição seja só em 27 de fevereiro. Enrique Montero, no cargo desde 2013, vai tentar a segunda reeleição. Uma chapa de oposição se inscreveu, com Alceny Neto (PR) e Carlos Aveiro (RJ), mas David Montero, da Federação Mineira, pediu a impugnação dos concorrentes. David é pai de Enrique e ex-presidente da confederação, da qual foi retirado pela Justiça em 2008 por irregularidades na gestão.
Advogado da confederação de levantamento de peso e de outras entidades cujos presidentes estão em segundo ou mais mandatos, Marcelo Jucá diz que não foi consultado formalmente sobre o assunto, mas opina. "Primeiro eles têm que ganhar a eleição, registrar esse resultado, porque ele é legal, fazer o registro em cartório e o pedido de certificação. A certificação, ela sendo negada, aí vai ter nascido um direito líquido e certo, já que ele é presidente, está registrado no cartório e cumpriu todos os requisitos estatutários e legais da Lei Pelé. A partir daí ingressar com uma medida judicial, que é um mandado de segurança".
Em resumo, a estratégia de Jucá seria realizar eleições, pedir a certificação e, se ela for negada pelo Ministério com base no parecer da AGU, pedir um mandado de segurança. Mas existe uma discussão entre presidentes de confederação quanto à possibilidade de pedido de um mandado de segurança já antes das eleições.
A tendência é que diversos presidentes tentem mais uma reeleição, ainda que nem mesmo aqueles que já inscreveram chapa falem publicamente sobre suas candidaturas. Devem tentar reeleição João Tomasini Schwertner na canoagem (ele está no cargo desde 1989),
Alaor Azevedo no tênis de mesa (desde 1995), Vicente Fernando Blumenschein no tiro com arco (desde 1999), Hélio Meirelles Cardoso no pentatlo moderno (desde 2002), José Luiz Vasconcellos no ciclismo (desde 2005), Jorge Otsuka no beisebol (desde 1990), Mauro SiIlva no boxe (desde 2009) e Edson Altino no remo (desde 2012). Walter Pitombo Laranjeiras, o Toroca, também deve tentar a reeleição no vôlei. Ele era vice e assumiu em 2013, reelegendo-se em 2016.
Rodada de eleições
Na semana passada foi realizada a eleição da CBTri, do triatlo. Ernesto Pitanga foi reeleito, com 23 votos, contra 3 da chapa de oposição, encabeçada pela federação paulista. A confederação não divulgou o resultado em seu site, nem os componentes da chapa derrotada. Pitanga, da Bahia, chegou ao comando da confederação em 2017, depois que o presidente Marco La Porta, em primeiro mandato, renunciou para assumir a vice-presidência do COB.
No próximo dia 13 acontece a eleição da CBSk, do skate. Duda Musa, também inicialmente eleito como vice, vai tentar a reeleição. Empresário de fora do mundo do skate, Duda está no cargo desde junho do ano passado, quando Bob Burnquist renunciou. Ele tem agora concorre contra um grupo que defende o lado cultural do skate, em chapa formada por Ferrugem (SP) e Jailson (PB).
A CBDA, dos esportes aquáticos, elege seu presidente em 11 de dezembro. E este é mais um caso de um ex-vice tentando a reeleição. No cargo desde setembro, Luiz Fernando Coelho, um policial de Pernambuco, terá como vice o atual diretor-geral da CBDA, Renato Cordani. A chapa é favorita contra o advogado Alexandre Zwicker, secretário de Esportes de Bauru (SP). Ligado ao polo aquático, Zwicker terá como vice Antônio Aragão, de Sergipe, ligado ao antigo grupo de Coaracy Nunes.
O hipismo teve uma mudança de última hora. Ronaldo Bittencourt (DF), que tinha poucas chances de se reeleger, anunciou no fim de semana a desistência da candidatura. Em entrevista à Revista Horse, ele anunciou apoio à chapa encabeçada pelo empresário paulista Francisco José Mari (Kiko Mari), com o dirigente pernambucano João Loyo de Meira Lins de vice. A ex-técnica de ginástica e bilionária Bárbara Laffranchi é a favorita ao pleito. Ela terá como vice Fernando Sperb, do Paraná. A eleição é em 30 de novembro.
A Confederação Brasileira de Handebol decide hoje (6) se antecipa sua eleição, prevista para fevereiro. A entidade vive uma guerra por poder. O presidente eleito, Manoel Oliveira, foi afastado pela Justiça, e o vice Ricardo Souza comanda a confederação apesar de estar suspenso por assédio sexual e moral. Por isso, o COB suspendeu o repasse de recursos. A tendência é que o grupo que hoje dá sustentação a Ricardinho apoie o médico pernambucano Inácio de Barros Melo Neto, 15º maior doador das eleições municipais deste ano - já doou R$ 700 mil. O grupo de Manoel deve lançar o ex-diretor do COB Edgar Hubner.
O usual é que as confederações realizem suas eleições a cada quatro anos entre o último trimestre do ano olímpico e o primeiro trimestre do ano seguinte. Além do triatlo, outras três, entre as olímpicas, já elegeram seus presidentes para o próximo ciclo. Beto Santini ganhou no badminton, depois que o atual presidente, Francisco Ferraz, entender que não poderia concorrer à segunda reeleição, e Rafael Westrupp se reelegeu no tênis sem oposição, para um mandato que só começa em março do ano que vem. No começo do ano, Raphael Nishimura se elegeu para presidir a associação de escalada esportiva.
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