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Acusado de racismo por Gerson, Ramírez pode responder a mais de um processo

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

21/12/2020 00h16

Gabriel Coccetrone


Neste domingo (20), uma atitude triste e repugnante marcou o futebol brasileiro. O volante Gerson, do Flamengo, acusou o meia Ramírez, do Bahia, de racismo, durante a vitória do Rubro-Negro de 4 a 3 sobre o time baiano, no Maracanã, pelo Brasileirão. A diretoria do clube carioca prometeu acionar o jogador adversário na esfera criminal e também no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

"É provável que o STJD instaure um inquérito para apurar os fatos relacionados à denúncia de Gerson. Se for comprovado o ato, Ramírez será denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que fala em praticar ato discriminatório", avalia Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"A Procuradoria do tribunal deverá denunciar os envolvidos no ato. Se acolhida a denúncia, o atleta e a defesa são levados a julgamento pela Comissão Disciplinar", disse Gustavo Lopes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

O artigo 243-G do CBJD pune o atleta que: praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena para esses casos é suspensão de cinco a dez partidas e multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

O lance aconteceu aos 7 minutos do 2º tempo. Nas imagens, Gerson parece descontrolado e 'peitando' Ramírez após ouvir algo do adversário. Durante a confusão, o volante se dirigiu ao banco de reservas do Bahia para discutir com o técnico Mano Menezes, que alegou 'malandragem' por parte do jogador.

"Tenho vários jogos pelo profissional e nunca vim na imprensa falar nada porque nunca tinha sofrido preconceito, nem sido vítima nenhuma vez. O Ramirez, quando tomamos acho que o segundo gol, o Bruno fingiu que ia chutar a bola e ele reclamou com o Bruno. Eu fui falar com ele e ele falou bem assim para mim: 'Cala a boca, negro'. Eu nunca falei nada disso, porque nunca sofri. Mas isso aí eu não aceito", desabafou Gerson em entrevista após o apito final.

O advogado especialista em direito penal desportivo Renan Gandolfi explica que Ramirez também pode responder a um processo criminal pelo crime de injúria racial. Não existe nada que impeça que alguém responda por um fato de campo a um processo criminal e outro processo na Justiça Desportiva.

"O fato envolvendo o atleta Gerson (Flamengo) e Ramirez (Bahia) é um exemplo claro de delito contra a honra, mais especificamente o crime de injúria qualificada, prevista no art 140, parágrafo 3, do Código Penal, e não o crime de racismo! A diferença consiste basicamente na vontade do agente. Quando trata-se de injúria qualificada é de ofender a honra subjetiva exclusiva da vítima e não uma raça ou etnia como um todo, que é o caso de racismo".

Renan reforça algo importante, a injúria qualificada é um crime de ação penal publica condicionada, ou seja, "depende de representação". Portanto, precisa haver uma denúncia de quem se sentiu ofendido para que processo seja instaurado. A pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.

Em nota oficial, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) disse que está solicitando à Procuradoria do STJD a "abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo". A entidade afirma que enviará a súmula da partida, na qual consta o relato da denúncia feita por Gérson..

No documento, o juiz Flávio Rodrigues de Souza relatou o ocorrido, mas contou que a equipe de arbitragem não ouviu Ramírez proferindo a frase.
"Quaisquer tipos de ofensas ou injúrias não podem ser aceitáveis e precisam acabar. Não ao racismo e por um jogo limpo em todos os sentidos", afirma Renata Ruel, comentarista de arbitragem e colunista do Lei em Campo.

Há dez dias, a partida entre PSG e Instanbul Basaksehir também foi marcada por racismo. Os jogadores das duas equipes se retiraram de campo após o quarto árbitro proferir um insulto racista contra o ex-jogador e membro da comissão técnica do clube turco Pierre Webó. No entanto, isso não é uma questão apenas no futebol estrangeiro. Um levantamento feito pelo Observatório do Racismo aponta que de 2014 para 2019 houve um aumento de 235% nos casos de discriminação. Somente no ano passado, foram feitas 28 denúncias de racismo no futebol brasileiro.

"A Europa está sempre nos apresentando exemplos, mas teimamos em não aprender com eles. Depois da postura histórica dos jogadores do PSG e do Istambul, Flamengo e Bahia perderam uma oportunidade de atacar com forca o racismo. Uma atitude coletiva de protesto forcaria a propreia Justica desportiva a ser mais rigorosa em casos assim", entende Andrei Kampff, jornalista, advogado e colunista do Lei em Campo.

Poucas horas depois do jogo, o Bahia anunciou o desligamento do técnico Mano Menezes e disse que "se posicionará em breve após finalizar a apuração do caso".

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