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FPF e TRT assinam convênio para incentivar acordo de conflitos trabalhistas

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

27/11/2020 13h45

Por Gabriel Coccetrone

Representantes do TRT da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol (FPF) assinaram convênio que reafirma o compromisso de atuarem juntos no incentivo da prática de mediação e conciliação de conflitos trabalhistas entre atletas e clubes paulistas. A cerimônia que aconteceu no salão nobre da Presidência do Tribunal marcou a renovação da ação criada pela primeira vez em julho de 2019.

"Esse convênio promove a cultura da negociação individual. Existem muitos processos trabalhistas entre clubes e atletas e a negociação através da conciliação ou mediação gerará uma forma de satisfação do passivo trabalhista e diminuição da inadimplência. Ele é muito importante!", disse o advogado e presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seção de São Paulo da OAB Paulo Feuz.

O evento aconteceu de forma rápida, respeitando os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19 e reuniu o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, a vice-presidente de gestão corporativa da entidade, Mislaine Scarelli, o vice-presidente de registros, transferências, licenciamentos e filiação, Gustavo Deblin, e o advogado Paulo Feuz. Pelo TRT, prestigiaram o ato a juíza auxiliar da presidência, Cristiane Rondelli, a secretária-geral da presidência, Adriana Martorano Corsetti, o secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, e o assessor de segurança e transporte o coronel Carlos de Carvalho Junior.

O presidente da FPF, Reinaldo Bastos, afirmou que, atualmente, são poucos os clubes inadimplentes, e que os gestores, cada vez mais, entendem que os bons resultados em campo passam também pela boa gestão do clube, e que "uma gestão transparente e eficaz é o único caminho para se fazer um bom futebol".

A assinatura reafirmou um compromisso firmado entre as partes pela primeira vez em 2019, prevendo que a FPF oriente os clubes de futebol filiados a adotarem e priorizarem a mediação e a conciliação como meio eficaz de solução de disputas trabalhistas. A iniciativa é inédita de São Paulo e teve ampla aceitação das equipes e sindicatos dos atletas.

Para Paulo Feuz, o convênio mostra a preocupação da Federação Paulista de Futebol, do TRT-15 e da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP em diminuir os passivos que beneficiarão os clubes e atletas.

"Esse convênio foi renovado e já tivemos 'cases' de sucesso como o Primavera de Indaiatuba, Paulista de Jundiaí e outros que estão em andamento. Acredito que acordos como este deveriam ser realizados em todo o território nacional como política pública. É uma medida correta e necessária", completou Feuz.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL