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FIFA divulga "janela de transferências". Há desequilíbrio, mas fazer o quê?

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

31/05/2020 13h07

A FIFA revelou as datas de abertura e fechamento das janelas do mercado de transferências para a temporada 2020/21. Em função da pandemia, a entidade criou um grupo de análise que decidiu mudar as regras, permitindo um período maior para inscrição de atletas em transferências internacionais. As datas mostram desequilíbrio, mas o período exigiu mudanças.

Devido à situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, com a temporada indo além do previsto, a FIFA permitiu novas regras, com um período mais longo de abertura da janela,

Elas ficaram assim:

- França - 10/06 até 01/09

- Alemanha - 01/07 até 31/08

- Inglaterra - 10/06 até 01/09

- Espanha - 01/07 até 01/09

- Itália - 01/07 até 02/09

- Turquia - 09/06 até 31/08

- USA - 07/07 até 05/08

- China - 01/07 até 31/07

- Brasil - 01/07 até 31/07

"Janela de transferência " é o período do ano em que os clubes podem inscrever atletas vindos de outros países. Essa transferência só é confirmada após o atleta ser registrado pela FIFA. "Janela de transferência" é o oficial e mundial mente conhecido para o "período de inscrição", conforme descrito no Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP). De acordo com as regras, cada confederação nacional de futebol decide sobre o tempo (bem como as datas) da "janela", mas não pode ser superior a 12 semanas. O segundo período de inscrição ocorre durante a temporada e não pode exceder quatro semanas.

Mas a pandemia mudou esse cenário.

Ainda em março, o Conselho Executivo da FIFA estabeleceu um grupo de trabalho em resposta a COVID-19. O objetivo era examinar, a necessidade de emendas ou dispensas temporárias ao RSTP (regulamento de transferências e registros) para proteger contratos para jogadores e clubes e para ajustes nos períodos de registro de jogadores e com a provável extensão da temporada. O que acabou se confirmando.

A partir daí, ficou definido que as federações nacionais é que iriam determinar um novo período para inscrição de atletas em transferências internacionais. E, mais, contratos cancelados em função da pandemia e o atleta precise se transferir, mesmo com "janela" fechada, a entidade iria permitir a inscrição.

A entidade emitiu em abril um comunicado oficial em que afirmou que "esta é uma situação sem precedentes para o futebol. Não houve paralisação semelhante do futebol organizado desde a Segunda Guerra Mundial. Isso naturalmente levou a várias questões regulatórias e legais para as associações membros da FIFA (MAs) e seus seus stakeholders."

Quanto a 'janela de transferência", no novo cenário as federações nacionais puderam determinar um novo período para inscrição de atletas em transferências. E com uma semana a mais de prazo. Antes o prazo para a entidade nacional informar a FIFA era de um ano; agora, excepcionalmente, elas poderão informar a entidade o novo prazo a qualquer momento nesse período de calamidade.

O problema de deixar cada Federação decidir por sua própria janela é a disparidade de datas. Apenas duas das cinco principais ligas europeias terão exatamente as mesmas datas. E, claro, que isso causa desequilíbrio e fere um dos princípios do direito esportivo, a igualdade entre os competidores.

Aqueles países com janelas mais longas terão vantagens na hora de buscar reforços. Aqueles com janelas mais curtas, ou terminando antes das principais ligas concorrentes, ainda poderão perder atletas depois de não poder mais inscrever reforços vindos do exterior.

Mas em uma situação inimaginável como essa, só resta tomar medidas que também não eram previstas. E nessa hora, eu não vi um caminho mais eficiente, e justo.

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Lei em Campo, por Andrei Kampff