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Bolsonaro defende retirada de itens de segurança da placa Mercosul

Novo padrão de identificação veicular deverá ser adotado em todo o território nacional na virada de janeiro para fevereiro - Divulgação
Novo padrão de identificação veicular deverá ser adotado em todo o território nacional na virada de janeiro para fevereiro Imagem: Divulgação

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

22/01/2020 15h58

Jair Bolsonaro publicou hoje em sua conta no Twitter postagens defendendo a retirada de itens de segurança previstos no projeto original da placa Mercosul. O presidente da República alegou que as medidas tiveram o objetivo de baratear o custo do dispositivo de identificação veicular.

De acordo com Bolsonaro, "da maneira como estava previsto na Resolução 729/2018 [anterior ao atual governo], as placas custariam o dobro do preço das atuais e todos seriam obrigados a trocá-las. Seria um negócio bilionário para os fabricantes de placas evitado por nós", postou o governante.

"Nosso Governo, visando não trazer prejuízo para os proprietários fez alterações na nova placa. Retiramos a exigência de chips e dispositivos refletivos, por exemplo", complementou Bolsonaro, destacando também que "as primeiras tratativas" para unificar os modelos de placas começaram durante o governo Lula e sua criação ocorreu em 2014, quando Dilma Rousseff era a presidente.

A resolução atual a respeito do novo padrão veicular é a 780 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em junho do ano passado. Essa resolução removeu itens como a película refletiva sobre os caracteres e as "ondas sinusoidais", aplicadas sobre o fundo branco da placa.

Anteriormente a ela, foram retirados outros elementos criados para dificultar clonagens e falsificações, como o chip, que traz informações sobre o veículo e na verdade nunca foi adotado, bem como o lacre, a bandeira do Estado e o brasão do município - removidos ainda durante o governo de Michel Temer, em 2018.

"Não será mais necessário trocar de placas sempre que trocar de município. As medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para sociedade', justificou o mandatário.

"Não será exigida a troca de placas. As atuais valerão até o fim da vida útil do veículo. Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano", complementou.

O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos. A nova placa também terá de ser adquirida em caso de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano. Também deverá ser adotada quando o registro do veículo for transferido de município ou Estado, se o veículo estiver com placa cinza. Pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir ao novo modelo.

A nova placa começa a valer em todo o território brasileiro no próximo dia 31 de janeiro, conforme determina a Resolução 780.

Conforme o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), após vários adiamentos, a data-limite para está mantida. Atualmente, já migraram para o novo formato Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a aderir ao novo padrão, em setembro de 2018.

Segundo o departamento informou à reportagem, hoje mais de 4,8 milhões de veículos já circulam com a nova placa no País.

Segurança falha gera clonagens

Conforme UOL Carros publicou em novembro passado, a simplificação da placa e a falta de controle de processos de fabricação e venda tem resultado em uma série de relatos de clonagens e falsificações do dispositivo de identificação veicular.

Na Bahia, por exemplo, funcionários de empresas estampadoras foram flagrados vendendo a placa Mercosul no meio da rua, uma prática irregular.

Em julho de 2019, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens "por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado". Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Placa simplificada

Desde a sua estreia, a placa Mercosul ficou consideravelmente mais simples do que o modelo originalmente concebido.

Na atualização, mais recente, aquela da Resolução 780, a placa deixou de trazer duas características visuais criadas para prevenir clonagens e falsificações: as palavras "Brasil" e "Mercosul" com efeito difrativo, semelhante ao de um holograma, aplicadas sobre os caracteres e na borda externa; e as citadas ondas sinusoidais, grafadas no fundo branco do equipamento. No lugar do efeito difrativo, as inscrições passam a vir na mesma cor dos caracteres, praticamente desaparecendo.

Desde a estreia no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, a placa Mercosul passou por outras duas modificações visuais, sempre relacionadas a itens de segurança e com a alegação, de parte do governo federal, de redução nos custos de fabricação e, consequentemente, ao consumidor final.

A primeira delas aconteceu já em setembro do ano retrasado, por meio da Resolução 741, que retirou o lacre, utilizado até hoje na placa cinza e substituído pelo QR Code - que permite rastrear todo o processo de produção da placa. O fim do lacre, de fato, ajudou a reduzir o preço da placa Mercosul no Rio.

Em novembro de 2018, outra resolução (748) do Contran determinou a exclusão da bandeira do Estado e do brasão do município de registro do veículo.

Recentemente, UOL Carros noticiou que já há casos de falsificação da placa Mercosul, inclusive com a venda de réplicas em um site de classificados.

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