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Campeão de multas na capital paulista deve R$ 130 milhões; veja o ranking

Multas de trânsito sem identificação do condutor são multiplicadas em caso de reincidência para carros de pessoa jurídica - Robson Ventura/Folhapress
Multas de trânsito sem identificação do condutor são multiplicadas em caso de reincidência para carros de pessoa jurídica Imagem: Robson Ventura/Folhapress

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

09/01/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Levantamento é da Prefeitura de São Paulo, obtido com exclusividade
  • Secretaria da Mobilidade e Transportes faz 'pente fino' contra infratores contumazes
  • Órgão tem parceria com PM para tirar das ruas os 'campeões de infrações'
  • Valores chegam a dezenas de milhões por causa de reincidência
  • Também são elevados porque condutor não é identificado

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo realiza desde o fim do ano passado uma operação "pente fino" para identificar os veículos com maior quantidade de multas de trânsito na capital - e tirá-los de circulação.

UOL Carros teve acesso com exclusividade à lista dos cinco carros "campeões" de infrações que rodam no município, todos registrados em nome de empresas. Em uma segunda etapa, a intenção é fechar o cerco aos veículos emplacados por pessoa física, informa o secretário Edson Caram.

A relação impressiona não apenas pela elevada quantidade de multas registradas, como também pelos valores acumulados a pagar. O "líder" da lista, uma Chevrolet Zafira 2012, tem nada menos do que R$ 132,8 milhões em débitos referentes a 3,3 mil infrações de trânsito.

Esse "caminhão de dinheiro" é referente apenas a multas do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário), que faz as autuações de responsabilidade da capital paulista.

Portanto, não incluem pendências relacionadas a licenciamento e IPVA , que cabem respectivamente ao Detran-SP e à Secretaria Estadual da Fazenda e do Planejamento - nem multas emitidas por outros órgãos autuadores.

"Top 5" dos veículos com mais débitos*

1º - Chevrolet Zafira ano 2012
R$ 132,8 milhões em débitos de multas do DSV
3.300 multas em aberto

2º - Veículo ano 2006
R$ 40,8 milhões em débitos de multas do DSV
2.000 multas em aberto

3º - Veículo ano 2010
R$ 29,9 milhões em débitos de multas do DSV
2.000 multas em aberto

4º - Veículo ano 1999
R$ 26,5 milhões em débitos de multas do DSV
1.100 multas em aberto

5º - Veículo ano 2008
R$ 24,8 milhões em débitos de multas do DSV
2.000 multas em aberto

*Veículos ainda em circulação, emplacados na capital paulista em nome de empresas

O secretário Caram esclarece que os modelos dos demais veículos foram omitidos para não prejudicar o trabalho do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito). O órgão da Polícia Militar é parceiro da secretaria e responsável por localizar e apreender os carros devedores, por conta de licenciamento vencido, em operações de fiscalização na cidade.

As próprias multas são uma ferramenta para localizar os infratores, pois permitem mapear os locais e os horários nos quais os contumazes mais circulam.

Quer um exemplo? Em novembro do ano passado, um Fiat Uno prata ano 2007 foi apreendido na capital com R$ 116,4 milhões em débitos de multas do DSV, referentes a 3,1 mil infrações.

"O que eles fazem? Não dão bola para rodízio, limite de velocidade. Querem andar na cidade de São Paulo de qualquer jeito. Compram um carro antigo e começam a rodar com ele. Aí não pagam IPVA, nenhuma multa. Furam semáforo, rodam em corredor de ônibus, faixa exclusiva, não respeitam rodízio", destaca Caram, explicando por que os veículos infratores receberam tantas autuações.

Por que os valores chegam a dezenas de milhões

Fiat Uno foi apreendido em novembro com R$ 116,4 milhões em multas de trânsito - Divulgação
Fiat Uno foi apreendido em novembro com R$ 116,4 milhões em multas de trânsito
Imagem: Divulgação

O secretário de Mobilidade e Transportes destaca que o total devido é tão elevado porque as multas aplicadas são da modalidade NIC (Não Indicação de Condutor).

Funciona assim: quando o veículo é de propriedade de pessoa jurídica, é necessário que seja indicado o condutor infrator. Caso o procedimento não seja feito, a empresa recebe também uma multa NIC, cujo valor é calculado com a multiplicação do valor previsto para a multa originária pelo número de infrações iguais cometidas no período de 12 meses.

Por exemplo, se um infrator contumaz comete dez multas graves iguais, no valor de R$ 195,23, a primeira multa NIC será de R$ 195,23, a segunda será de R$ 390,46 e assim sucessivamente - o valor da décima multa será de R$ 1.952,30.

"A multa NIC veio para você pontuar realmente aquela pessoa que cometeu a infração. Muitas empresas ou muitos empresários preferem pagar dobrado para não perder a carteira de motorista. Então, faziam a multa incidir em nome da empresa", destaca Caram.

"Era assim que funcionava. Percebeu-se que isso era um jogo. O que foi feito? Passou-se a cobrar a multa NIC, ao invés de dobrado, por tipo de infração. Então, se você reincidiu na mesma infração, paga duas vezes. Na terceira, três; na quarta, quatro. E assim consecutivamente, no período de um ano", complementa o secretário.

Número de multas tem caído, diz secretaria

Caram afirma que a ideia por trás da "operação pente fino" contra os infratores contumazes não é arrecadar.

"Não quero o dinheiro do cara porque o dinheiro eu não vou ver. Eu quero é tirar de circulação esse carro porque é uma bomba armada rodando dentro da cidade. A qualquer momento ele pode cometer um crime. Como ele é contumaz e não respeita as regras, só faz besteira no trânsito. Então, é uma roleta russa. Um dia ou outro vai provocar um acidente e matar alguém".

Segundo a secretaria, a quantidade de multas emitidas pelo DSV tem caído na capital: de janeiro a setembro de 2019, foram 7.629.279 autuações - redução de 6% em relação a igual período de 2018. Ao comparar janeiro a setembro de 2018 com igual intervalo de 2017, a queda foi de 21%.

Caram diz que a diminuição se deve a iniciativas como melhor orientação ao usuário do sistema viário, melhor sinalização e a retirada de radares móveis e dos radares "pegadinha".

Dívida ativa e leilão

Segundo a secretaria, o CNPJ relacionado a cada um dos cinco "campeões" de multas citados acima já está registrado na dívida ativa do município pela PGM (Procuradoria Geral do Município). Portanto, as empresas estão com o "nome sujo", sem acesso a crédito e com outras restrições.

O órgão acrescenta que, em média, são cerca de 100 mil dívidas protestadas a cada mês pela PGM relativas a multas de trânsito.

Os carros apreendidos, quando são localizados e abordados em blitze, são encaminhados a um dos pátios do Detran-SP. Após a desvinculação das dívidas protestadas, são vendidos em leilão.

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