Isenção total de ICMS a montadora em SP exige R$ 10 bilhões de investimento
Resumo da notícia
- Secretário Meirelles explica que desconto do imposto será escalonado
- Isenção do ICMS a fabricantes será válida só para vendas de novos produtos
- Detalhes do programa de incentivo de SP serão divulgados dia 9
O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, explicou nesta sexta-feira (8) que as montadoras terão de apresentar um plano de investir pelo menos R$ 10 bilhões para conseguir o desconto máximo de 25% no ICMS, dentro do novo programa do governo de incentivo à indústria de veículos.
Ainda segundo Meirelles, a aplicação do desconto no ICMS para montadoras será válida apenas para novas vendas de novos produtos lançados pelas empresas. O programa de estímulo foi batizado de "Incentivauto".
O governador João Doria negou que São Paulo esteja entrando numa guerra fiscal com outros Estados, mas Meirelles disse que o estímulo busca uma "racionalidade econômica" para "evitar distorções com empresas que estão instaladas em determinadas regiões que não fazem muito sentido", retomando a vantagem competitiva do "Estado de São Paulo".
O decreto com o programa será publicado neste sábado (9) pelo governador e vai detalhar as faixas de investimento e de desconto no ICMS.
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