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Isenção total de ICMS a montadora em SP exige R$ 10 bilhões de investimento

Henrique Meirelles durante entrevista coletiva nesta sexta (8) no Palácio dos Bandeirantes - Aloisio Mauricio/Fotoarena
Henrique Meirelles durante entrevista coletiva nesta sexta (8) no Palácio dos Bandeirantes
Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena

André Ítalo Rocha

Da Agência Estado, em São Paulo (SP)

08/03/2019 15h39

Resumo da notícia

  • Secretário Meirelles explica que desconto do imposto será escalonado
  • Isenção do ICMS a fabricantes será válida só para vendas de novos produtos
  • Detalhes do programa de incentivo de SP serão divulgados dia 9

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, explicou nesta sexta-feira (8) que as montadoras terão de apresentar um plano de investir pelo menos R$ 10 bilhões para conseguir o desconto máximo de 25% no ICMS, dentro do novo programa do governo de incentivo à indústria de veículos.

Ainda segundo Meirelles, a aplicação do desconto no ICMS para montadoras será válida apenas para novas vendas de novos produtos lançados pelas empresas. O programa de estímulo foi batizado de "Incentivauto".

O governador João Doria negou que São Paulo esteja entrando numa guerra fiscal com outros Estados, mas Meirelles disse que o estímulo busca uma "racionalidade econômica" para "evitar distorções com empresas que estão instaladas em determinadas regiões que não fazem muito sentido", retomando a vantagem competitiva do "Estado de São Paulo".

O decreto com o programa será publicado neste sábado (9) pelo governador e vai detalhar as faixas de investimento e de desconto no ICMS.