Blitz: como se comportar durante a fiscalização para evitar multas

Você já foi parado em alguma blitz de trânsito? Se não foi, certamente, teme que esse dia chegue. Isso porque, por mais que o condutor esteja com tudo legalizado - documentos do veículo em dia, CNH dentro da validade e do limite de pontos -, essa situação costuma gerar certo desconforto.

Em determinadas épocas do ano, a fiscalização nas estradas aumenta. No verão, por exemplo, com um maior número de pessoas de férias ou em recesso, o tráfego de veículos fica mais intenso, principalmente em direção ao litoral. A consequência disso, é claro, é o aumento das blitze nas rodovias.

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Então, se você pretende pegar a estrada neste verão, precisa ficar atento a alguns detalhes importantes sobre esse tipo de fiscalização. Mais do que isso, precisa saber qual a melhor forma de se comportar em uma blitz para evitar qualquer problema que possa estragar as suas férias.

Portanto, siga a leitura deste texto e fique bem informado!

Evadir uma blitz, definitivamente, não é uma boa ideia

Antes de começar a abordar as melhores maneiras de se comportar em uma fiscalização de trânsito, você precisa ter em mente a regra principal: nunca fuja de uma blitz!

Sabe por quê? Conforme estabelece o art. 330 do Código Penal, desobedecer à ordem de policial ou de agente de trânsito - ambos funcionários públicos - é considerado crime, com punição que prevê detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.

Mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê penalidades administrativas para essa atitude, em seu art. 195. Nesse caso, não obedecer à ordem de autoridade de trânsito e seus agentes é uma infração de natureza grave, com multa como penalidade - o que ocasiona a despesa de R$ 195,23 - e a soma de 5 pontos na carteira de motorista.

Já o art. 210 é mais específico quanto à atitude de transpor, sem autorização, uma blitz policial, e não somente ao fato de desobedecer à ordem do agente.

Essa conduta ilegal é uma infração de natureza gravíssima, com multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir como penalidades. Além disso, incorre em medidas administrativas de remoção do veículo e recolhimento da CNH.

Você pode estar se perguntando, então, se evadir uma blitz é considerado um crime penal ou uma infração de trânsito, não é mesmo?

Nesse caso, a medida que deverá ser imposta ao condutor que evadir uma fiscalização é a disposta do CTB (art. 210). Ou seja, o motorista infrator deverá pagar uma multa no valor de R$ 293,47 e terá o seu direito de dirigir suspenso por um período que pode durar de 2 a 8 meses.

Além dessa penalidade, a fuga de uma blitz pode ocasionar acidente devido às manobras perigosas realizada pelo condutor - colocando a sua vida e dos demais em risco.

Seja como for, ao identificar a presença de uma operação policial no caminho, não tente fugir. A ação, além de ilegal, pode ser bem perigosa.

Fiscalização compete a determinadas autoridades de trânsito

Conforme aborda o CTB, em seus artigos 20 e 23, compete à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal executar a fiscalização das rodovias.

Assim, à PM cabe realizar patrulhamento ostensivo, executando toda operação relacionada à segurança pública. Já a PRF é encarregada da fiscalização de trânsito. Ou seja, as blitze em rodovias podem ser realizadas por qualquer das autoridades citadas (PRF e PM). Assim, dentro de sua circunscrição, os dois órgãos podem realizar operações de fiscalização e autuar por infrações de trânsito.

Nos municípios, cabe também aos órgãos locais realizar fiscalizações no trânsito e operar blitze, o que ocorre, normalmente, junto à PM. Vale lembrar que, embora os agentes das autoridades de trânsito tenham autoridade em um contexto de blitz, eles não podem abusar desse poder. A Lei nº 4.898/1965 regulamenta e identifica quando o abuso de autoridade é configurado.

Assim, fique atento para que os fiscalizadores não o submetam a algum tipo de constrangimento ou demais atitudes que não estejam amparadas na formalidade da lei.

Atitudes podem complicar sua situação

Como falei no início deste texto, é comum que, diante de uma blitz, o condutor se sinta desconfortável e até mesmo acuado. Mesmo com a documentação em dia, a sensação de que algo pode dar errado costuma prevalecer. Por isso, a principal postura que deve ser assumida é a calma.

Mesmo que você saiba que poderá ser autuado por alguma falha (CNH vencida, faróis desligados, falta de cinto etc.), é melhor permanecer tranquilo e responder os comandos do agente. Isso porque, como você já viu, desobedecer a uma autoridade de trânsito não é uma boa ideia.

Na sequência, veja mais algumas atitudes que você deve adotar nessa situação:

1. ao detectar a presença de uma fiscalização, diminua a velocidade - do contrário, você poderá chamar a atenção negativamente dos agentes, que já poderão desconfiar previamente de você;

2. quando o agente se aproximar do seu veículo, já parado, não faça nenhum tipo de movimento brusco e mantenha as mãos em lugar visível, preferencialmente no volante;

3. evite discussões: respeite o policial e não altere a voz ao dirigir-se a ele - lembre-se que você pode correr o risco de ser acusado por desacato;

4. apresente os seus documentos e os do veículo quando solicitados;

5. se o agente detectar algum problema e autuá-lo por isso, não tente convencê-lo do contrário. Você terá chance de recorrer da multa - e ela pode ser dificultada se você praticar alguma atitude desrespeitosa à autoridade;

6. jamais ultrapasse o bloqueio policial sem autorização.

Adotando uma postura condizente com as citadas acima, a situação desconfortável de fiscalização acaba sendo amenizada pelo respeito, que deve ser priorizado pelos envolvidos.

Esteja dentro das normas de trânsito antes de pegar a estrada

A melhor forma e única garantia de você escapar ileso de uma blitz é trafegar conforme manda a legislação. Por isso, além de manter os documentos do seu veículo em dia e ficar atento a sua CNH (vencimento e pontuação), é importante conhecer principais determinações do CTB. Andar na Lei é mais fácil do que arcar com as consequências por a descumprir.

Além disso, antes de pegar a estrada, estude o caminho que você irá percorrer: andar em "terreno desconhecido" pode ser um facilitador para você cometer alguma infração.

Tomando esses cuidados, você poderá aproveitar a sua viagem de maneira tranquila, sem nenhum ônus consequente de uma blitz.