Maya Mazzafera mudou nome em documento; processo pode ser longo e caro
Maya Mazzafera dividiu em suas redes sociais um pedacinho de sua nova certidão de nascimento. A influenciadora confirmou sua mudança de nome e de gênero. Conseguir a mudança de nome, no entanto, pode ser burocrático e caro.
Veja como funciona
Os cartórios exigem uma lista de documentos para fazer a mudança. Cada uma das certidões exigidas pelos cartórios tem um tempo de emissão. A pessoa transexual pode esperar mais de 100 dias para ter seu novo documento, diz Paulo Araújo, diretor da Casa Neon Cunha, de acolhimento a pessoas LGBTQIAP+.
As certidões não saem na hora. O processo depende de cada cidade e local do país. A retificação pode sair entre 5 a 10 dias se você nasceu na cidade em que está pedindo a mudança. De 20 a 30 dias se você for de outro estado e de 40 a 60 dias se estiver fora da região metropolitana.
Paulo Araújo, diretor da Casa Neon Cunha, de acolhimento a pessoas LGBTQIAP+
O documento que mais demora para ser atualizado é a Certidão do Distribuidor Criminal, diz Araújo. "Pode levar até 100 dias, porque mesmo que você não tenha antecedentes criminais, é preciso avisar as autoridades que seu nome está sendo alterado", diz Araújo.
Além da quantidade de exigências para dar entrada no processo, o valor, muitas vezes, não é acessível. Pode variar de R$ 300 a R$ 700 reais. Em alguns casos, pode chegar a R$ 1.200.
Paulo Araújo, diretor da Casa Neon Cunha
A lista é grande
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), responsável pelos cartórios do país, informou que há uma padronização nacional para os pedidos, e que a lista de documentos exigida é determinada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles disseram ainda que elaboraram uma cartilha para ajudar os cartorários.
Sobre os valores cobrados, a Anoreg informa que dependem do estado.
Na lista oficial, constam 19 documentos:
- Certidão de nascimento atualizada;
- Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
- Cópia do registro geral de identidade (RG);
- Cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
- Cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;
- Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
- Cópia do título de eleitor;
- Cópia de carteira de identidade social, se for o caso;
- Comprovante de endereço;
- Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
- Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
- Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
- Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
- Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
- Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
- Certidão da Justiça Militar, se for o caso.
Passo a passo
No site da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) há cartilhas com o passo a passo para aqueles que buscam apoio na hora de iniciar o processo.
Deixe seu comentário