Como Natália, do 'BBB': o que fazer quando um vídeo íntimo vaza na web?

Um vídeo íntimo da participante do "BBB 22" Natália Deodato vazou na internet depois que a sister confirmou sua participação no reality show. A equipe da modelo mineira de 22 anos já se pronunciou sobre o assunto e pediu para que os seguidores da jovem mandem prints do material para investigar quem fez a exposição.

Nas imagens, Natália aparece fazendo sexo oral em um homem. "Já temos conhecimento do vídeo que está circulando. Tomaremos as providências cabíveis", escreveu a equipe da participante em uma publicação no Twitter.

A exposição e o compartilhamento de imagens íntimas na internet é crime e pode gerar pena de 1 a 5 anos de reclusão segundo a lei 13.718/2018. A tipificação do "porn revenge" (termo que, em português, significa "pornografia de revanche") garante a segurança da mulher contra a exposição de materiais íntimos, pornografia em vídeo ou foto de cena de sexo, sem o consentimento da pessoa retratada.

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Caso o agressor mantenha, ou tenha mantido, relação íntima e afetiva com a vítima, a pena pode aumentar em até dois terços do tempo ou multa previstos. A seguir, Izabella Borges —advogada especialista em Direito Penal e Violência de Gênero e cofundadora do Projeto Sentinelas— tira dúvidas sobre o tema.

'Porn revenge' é crime no Brasil

Izabella Borges explica que compartilhar fotos ou vídeos com conteúdo íntimo, que faça apologia ao estupro ou com cenas de nudez e sexo, sem o consentimento da vítima, é crime. Lembrando que a pessoa pode, sim, ter consentido tirar a imagem ou fazer o vídeo, e não autorizar o compartilhamento do material.

"A vítima pode revogar o seu consentimento sobre a manutenção das imagens a qualquer momento", diz Izabella, reforçando a informação de que o Código Penal prevê pena de 1 a 5 anos de prisão reclusa para o crime e, a depender do caso, o tempo pode aumentar.

• O que fazer em casos de exposição de vídeos íntimos?

A advogada explica que o primeiro passo a ser dado pela vítima de "porn revenge" é procurar ajuda jurídica especializada para denunciar os fatos às autoridades competentes. "Recomendo que a vítima não vá sozinha à delegacia, mas acompanhada de uma advogada que possa garantir os seus direitos durante o atendimento e evitar a revitimização", orienta.

É importante produzir as provas que serão utilizadas nas investigações, como, por exemplo, a captura das telas de todo o material.

Izabella Borges, advogada especialista em violência de gênero

Além disso, Izabella também frisa a importância do acolhimento e do suporte emocional para a mulher lidar com o trauma da exposição: "Sabemos que a divulgação de conteúdo íntimo pode marcar a vida da vítima profundamente. Apoio jurídico e psicológico são imprescindíveis para reduzir danos, punir e identificar os responsáveis".

• É possível identificar a pessoa que compartilhou fotos e vídeos íntimos sem autorização?

Tal como fez a equipe de Natália, é importante localizar a origem da divulgação dos conteúdos de porn revenge. Em muitos casos, é possível rastrear os dados do computador que postou as informações ou do registro das redes sociais utilizadas para o compartilhamento.

• Vítima pode exigir que material seja removido de sites ou redes sociais

Izabella frisa que os pedidos de remoção do conteúdo erótico em sites e redes sociais podem ser feitos pela vítima e sua advogada.

Para proteção da mulher, a dica da advogada é tomar o cuidado de produzir materiais em que o rosto não apareça, nem tatuagens ou marcas que facilitem a sua identificação.

Desde que o vídeo de Natália foi divulgado na internet, famosos e outros administradores de perfis de participantes do reality compartilharam mensagens de apoio à modelo.