Professor é condenado à prisão no CE após denúncias de abusos contra alunas

Após vítimas denunciarem em redes sociais casos de crimes sexuais, um professor foi condenado a 67 anos de prisão por estupro de vulnerável no município de Ocara (CE), a 160 km de Fortaleza. De acordo com a Justiça do Ceará, Jozinaldo Oliveira Santos praticava atos considerados libidinosos na época em que as vítimas eram crianças e adolescentes. A maioria dos crimes aconteceu no ambiente escolar onde ele trabalhava como professor de Matemática e de Educação Física.

De acordo com o Ministério Público do Ceará, órgão responsável por apresentar o caso para o Poder Judiciário, a primeira denúncia contra o homem surgiu em julho de 2020 por meio de uma página no Instagram chamada @expondoocara, quando uma das vítimas relatou o caso de abuso sexual em que sofreu na época de escola.

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"Iniciou de forma despretensiosa. A denúncia não informava o nome do autor do crime. Foi aí que entramos em contato com a vítima por meio desta página e instauramos um inquérito para investigar o caso", explica o promotor Antônio Forte.

Outras vítimas surgiram e relataram os casos de abusos para o Ministério Público. "Ela (a primeira vítima) disse que outras colegas dela tinham sido vítimas desse professor, mas tinham medo de denunciar. A partir desse primeiro passo que ela deu, as outras vítimas se encorajaram e denunciaram os seus casos", detalha Antônio Forte.

Ao todo, seis alunas protocolaram uma denúncia contra o professor. No entanto, o promotor ressalta que o número de vítimas é ainda maior.

"Algumas delas foram apenas atendidas por psicólogos. Por serem casadas, não queriam se identificar. Por isso, elas foram só apoiadas emocionalmente", explicou o promotor.

De acordo com as investigações, o professor já cometia crimes sexuais desde 2005 e pelo menos até 2019. A maioria dos casos aconteceu no ambiente escolar.

"Ele se aproveitava dos momentos a sós com algumas alunas. Na verdade, ele criava esses momentos e cometia abusos sexuais. As vítimas que tinham às vezes de 9 a 10 anos não sabiam muito bem o que estava acontecendo. Temos casos de alunas que desistiram até de estudar após sofrer o abuso", comenta.

Jozinaldo Oliveira já estava preso de forma preventiva desde outubro. Na decisão do Poder Judiciário do Ceará, o professor foi condenado pela "prática de ato libidinoso com menor de 14 anos" e também por exercer papel de "autoridade sobre a vítima". Além disso, teve a pena aumentada por se tratar de vários crimes dolosos cometidos contra diferentes vítimas.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.